SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

Eles estão com fissuras, infiltrações de água e esgoto e vazamentos de gás. Já não têm extintores nem telhas. Esfacelou-se a pavimentação das ruas, quebraram-se as bombas de abastecimento e multiplicaram-se as gambiarras de gás, água, luz e telefone. Isso sem falar nos barracos, que avançaram sobre as áreas que deveriam ser livres, verdes e de lazer.
É essa a situação da maioria dos prédios do Projeto Cingapura -programa de verticalização de favelas que virou bandeira política dos ex-prefeitos Paulo Maluf (PPB) e Celso Pitta (PSL).
As conclusões sobre o estado de deterioração dos conjuntos constam de um estudo feito pela própria Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) -hoje nas mãos do PT, que administra a cidade.
Pelos problemas listados acima, os laudos concluem que 35 dos 45 empreendimentos (78% deles) exigem reformas a curto prazo. Na realidade, existem 39 empreendimentos -o mais antigo deles construído há oito anos-, mas alguns foram inaugurados em duas fases e, então, precisam ser separados para verificação de seu estado de conservação.
Em alguns desses Cingapura, como o Imigrantes e o Parque Novo Mundo, a deterioração das instalações elétricas e hidráulicas já representa risco à segurança e à saúde dos moradores, segundo os laudos produzidos pelos engenheiros da Divisão Técnica de Projetos e Obras da Coordenadoria de Verticalização de Favelas.
O risco à segurança se traduz na situação favorável a curtos-circuitos e descargas elétricas de raios. No caso dos problemas hidráulicos -como vazamentos-, eles podem causar solapamento do solo e contaminações diversas.
A análise sobre a situação dos prédios ficou pronta no começo de maio, e os editais de licitação das duas primeiras reformas foram publicados em agosto. As propostas das empresas interessadas deverão ser abertas esta semana -hoje e quinta-feira.

Reformas
A concorrência se destina à execução das obras de recuperação dos Cingapura Imigrantes e Água Branca. Eles não são os que estão em pior estado, mas a prefeitura diz não ter dinheiro para uma intervenção imediata nos conjuntos em situação mais precária.
As reformas do Imigrantes e do Água Branca custarão, respectivamente, R$ 536 mil e R$ 531 mil. Na soma de todos os prédios, as obras engolirão cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos -mas a gestão petista não acredita que tenha recurso para fazer todas as intervenções até o final de 2004.
Reformar conjuntos habitacionais que já pertencem aos moradores não é uma responsabilidade do poder público. A prefeitura, no entanto, terá de arcar com todo o gasto da reforma porque muitas das construções dos Cingapura ainda são irregulares.
Como muitos dos prédios invadiram terras particulares ou áreas públicas, eles ainda esbarram em problemas de propriedade -que deveriam ter sido superados até o final de 1997, conforme contrato assinado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Como os prazos oficiais não foram respeitados, e os moradores ainda não são mutuários, os prédios seguem sendo públicos e o município continua sendo responsável por qualquer coisa que aconteça nessas construções e seja fruto da má conservação.
Com o dinheiro da reforma dos 35 conjuntos do Cingapura seria possível construir mais 35 prédios para atender outras 700 famílias.
"Optamos pela reforma antes que algo aconteça. Não faria sentido discutir a responsabilidade pela manutenção dos conjuntos depois que algum incidente já tivesse ocorrido", diz Sérgio Gonçalves, coordenador de programas da Superintendência de Habitação Popular da Sehab.
Os laudos da Sehab deram notas de zero (emergência) a dez (ótimo) para a situação dos conjuntos a partir de dez variáveis (veja quadro na pág. C3). Depois, as variáveis foram agrupadas em uma média. Só não precisam de reforma imediata os conjuntos que não tiveram nota inferior a seis (regular) em nenhum item.
Além dessas reformas que ela mesma identificou, a prefeitura terá de executar também as obras que possam vir a ser recomendadas pelos órgãos fiscalizadores, aos quais ela terá que submeter os prédios até o dia 4 de dezembro.
Os fiscais são as secretarias de Habitação e Saúde, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o Corpo de Bombeiros e a Eletropaulo (Eletricidade de São Paulo).



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