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JUSTIÇA PRECOCE
Magistrados com menos de 30 anos contam episódios de seu dia-a-dia e o que pensam da profissão
Jovens juízes se dizem maduros
para função
ARMANDO ANTENORE
da Reportagem Local
Os cinco personagens desta reportagem representam um universo cada vez maior no Estado de
São Paulo: o dos jovens juízes.
Em 1998, o Judiciário paulista
promoveu a posse de 196 novos
magistrados. Um número expressivo se comparado com os 48 principiantes de 1997.
Dos 196, apenas 8 têm mais de 35
anos. E 97 (ou 49,5% do total) não
ultrapassaram os 25 anos.
A juventude, na verdade, sempre caracterizou os juízes em começo de carreira. A diferença é
que, no decorrer de 1998, a quantidade de iniciantes cresceu muito.
O fato se explica por uma estratégia desencadeada pelo desembargador Dirceu de Mello, 69, presidente do Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ).
Quando assumiu o cargo, há um
ano, se deparou com uma debandada de magistrados, que estavam
pedindo aposentadoria para driblar a reforma previdenciária.
Mello, então, se comprometeu a
zerar o déficit estadual de juízes
-àquela altura, próximo das 300
vagas- até o fim de sua administração (dezembro de 1999).
Ao longo de 1998, em vez de
abrir um único concurso anual
para arregimentar novatos (como
é praxe no TJ), patrocinou três. No
início de 1999, realizará mais um.
O desembargador acredita que
só "uma operação de guerra" poderá desafogar a demanda de processos em São Paulo.
Mas há quem discorde. Em debates recentes na imprensa, juízes
veteranos manifestaram o receio
de o tribunal estar dando espaço
para um número grande de "profissionais sem a necessária experiência de vida".
No meio do tiroteio, se encontram os cinco personagens que a
Folha entrevistou durante as duas
últimas semanas. Formados em
direito, viraram magistrados há,
no máximo, 13 meses. Têm entre
24 e 27 anos. Apenas um, Carlos
Alberto Maluf, é casado.
Quatro já subiram alguns degraus na carreira e se tornaram titulares de foros interioranos. Ganham de R$ 5.206,61 a R$ 5.818,57.
Somente Karina Ferraro Amarante ainda atua como substituta.
Nesse estágio, o juiz pula de cidade
em cidade, cobrindo temporariamente a vaga de titulares que tiraram férias, caíram doentes ou se
aposentaram. O salário varia de
R$ 3.609,06 a R$ 4.010,06.
Nenhum dos cinco se considera
"despreparado tecnicamente" ou
"imaturo" para as funções que
desempenha. E todos garantem
que nunca se arrependeram de
uma decisão.
Argumentam que "os desafios"
propostos durante o concurso de
ingresso na magistratura, incluindo uma prova oral e um exame
psicológico, são suficientes para
avaliar se os candidatos têm condições de exercer a profissão.
Por exigência do Tribunal de
Justiça, os cinco só se encaminharam para a carreira depois de pelo
menos dois anos de prática forense -em geral, como advogados
ou auxiliares judiciários.
Confessam que, às vezes, se sentem "desconfortáveis" com o
tratamento de "senhor", "doutor" e até "excelência" que recebem no fórum. Ressaltam, por outro lado, que não se inibem quando julgam pessoas mais velhas.
Revelam-se idealistas (é comum
afirmarem que escolheram a magistratura porque pretendem
"servir à sociedade"), embora
amarguem uma rotina pesada.
Moram longe da família e dos
amigos. Trabalham entre 10 e 12
horas por dia. Fazem visitas mensais a cadeias públicas e, não raro,
acumulam a função de juiz eleitoral. Se têm dúvidas sobre alguma
sentença, todos dizem enveredar
pelo mesmo caminho: buscam
conselhos com colegas mais experientes.
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