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MARANHÃO
Justiça determina que governo dê posse a professora deficiente
DE SÃO PAULO - O Tribunal de
Justiça do Maranhão determinou por meio de uma liminar
que o governo do Estado dê
posse a uma professora aprovada em segundo lugar em um
concurso público.
Silvana Cunha, que anda
com a ajuda de muletas, foi
considerada pela Superintendência de Perícias Médicas do
Estado "inelegível temporariamente" para o cargo. A posse
foi suspensa pela Secretaria da
Administração.
A professora apresentou
um mandado de segurança
pedindo a anulação do laudo
da superintendência.
Cunha tem mobilidade reduzida devido a uma lesão na
medula óssea e apresentou
um laudo do Hospital Sara,
que atesta estar apta para
exercer a função. O laudo não
foi considerado pelo Estado.
Cunha é professora no município de Cururupu (447 km
de São Luís) e já exerceu o cargo na própria rede estadual.
A Justiça fixou multa diária
de R$ 10.000 a ser revertida a
favor da professora em caso de
descumprimento da decisão,
que a Secretaria da Administração diz que vai cumprir.
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