CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Câmara Municipal, José Eduardo Martins Cardozo (PT), rebateu as críticas que recebeu do secretário municipal de Governo, Rui Falcão, dizendo que ele "não é o chefe dos vereadores". Cardozo disse que lhe causa estranheza o fato de Falcão, em sua visão, defender as emendas ao Plano Diretor que mudaram o zoneamento da cidade.
Falcão havia insinuado, em entrevista à Folha, que o presidente da Câmara não havia lido o projeto do Plano Diretor.

Folha - O sr. leu o projeto do Plano Diretor antes de votar?
José Eduardo Martins Cardozo - Uma parte do projeto, sim. Havia várias versões do substitutivo e nós vínhamos lendo à medida que evoluíam as coisas. O problema se deu na madrugada, quando fechou-se a versão final e o vereador Nabil Bonduki (PT) nos informou que a liderança do governo havia pedido a inclusão de emendas que mudavam o zoneamento. Ele deixou claro que havia recebido as emendas àquela hora e que era impossível aprofundar o estudo delas.
Ficou claro para nós que o Plano Diretor era importante para a cidade e precisaria ser aprovado. Ou seja: 99% do plano era extremamente positivo. Porém, 1% do plano, as emendas, tinham passado por um método de inclusão que achávamos muito ruim.
Só tínhamos duas alternativas, já que o regimento interno não prevê voto com ressalva: aprovar ou rejeitar, o que seria desastroso para a cidade. Por causa disso, votamos favoravelmente. Mas, como a bancada não participou desse processo de negociação, nos sentimos absolutamente à vontade para pedir à prefeita que, pelo veto, retire esse 1% ruim.

Folha - Mas não é uma contradição votar e depois pedir o veto?
Cardozo - Seria contraditório se achássemos que o projeto é ruim. Achamos que ele é bom, há apenas alguns dispositivos ruins.

Folha - A carta com o pedido de veto foi feita pelo PSDB?
Cardozo - Não, a carta foi elaborada em comum acordo entre vereadores de vários partidos.
O problema é democrático e político. Porque é errado aprovar mudanças de zoneamento da forma como essas mudanças foram aprovadas, sem discussão com a sociedade. Também é errado que tenhamos sabido das emendas apenas no momento da votação.
Acho curioso que o secretário tenha manifestado irritação com o fato de termos uma posição política. Defendemos o governo Marta Suplicy de forma intransigente. Mas não se pode confundir apoio com submissão. Temos direito de manifestar nossa opinião.
Também me causa espécie que o secretário pareça aplaudir esse tipo de postura, em que parlamentares negociam a aprovação de um plano como esse em troca de mudanças pontuais no zoneamento. Pelo que entendo, ele considera isso legítimo, enquanto a manifestação de vereadores de seu partido, sugerindo o veto, ele entende como ilegítima.

Folha - Houve algum contato do relator com o secretário sobre essas emendas?
Cardozo - O que sei é que o Nabil disse que era contra as emendas, mas a liderança do governo afirmava que, se não as incluísse no substitutivo, o plano não seria aprovado. E naquele momento estavam presentes o [José" Mentor e o [Arselino" Tatto, e disseram que era isso mesmo.

Folha - A bancada do PT tem divergências sobre alguns projetos, mas parece que agora há um racha. O que acontece?
Cardozo - Na bancada há divergências e convergências, mas nada que quebre nossa ação em defesa do governo da prefeita. O Legislativo não é cartório de homologação do Executivo. Apoiamos o governo, mas não somos submissos. O secretário Rui Falcão não é nosso chefe.
Surpreende-me o fato de o secretário achar que foi correto o processo de negociação, ele imaginar que há rebelião e que estejamos pensando de forma diferente. Acho que o secretário tem de meditar um pouco sobre isso.


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