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Câmara pode dar salário maior a Kassab
Vereadores discutem hoje proposta que concede reajuste salarial de 95% ao prefeito e de 283% aos secretários
Valor pago a secretários pode ir de R$ 5.344 para R$ 20.499; Câmara já tentou votar o mesmo projeto no ano passado
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
A Câmara de São Paulo
volta a discutir hoje um projeto legislativo que reajusta o
salário do prefeito Gilberto
Kassab (DEM) em cerca de
95% e o dos 25 secretários
municipais em 283%.
A remuneração de Kassab
passaria de R$ 12.384 para R$
24.117 e a dos secretários iria
de R$ 5.344 para R$ 20.499.
Já o salário da vice-prefeita,
Alda Marco Antônio, subiria
de R$ 5.504 para R$ 21.705.
A proposta cria um parâmetro permanente, usando
como base o salário de um
ministro do Supremo Tribunal Federal -R$ 26.723.
O prefeito poderia receber
até 90,25% do valor pago a
um ministro do Supremo. A
partir daí, o salário do prefeito passaria a ser a referência
para a remuneração do vice
(90% do pago ao prefeito) e
dos secretários (até 85%).
O projeto é o mesmo apresentado em 2009, que não
andou porque os vereadores
já tinham um tema impopular para lidar: o aumento do
IPTU, que, em alguns casos,
foi de 40%.
No começo do ano, houve
nova tentativa de votar o reajuste, que não prosperou pela falta de empenho de parte
dos vereadores governistas.
Em março, durante discussão da proposta, Carlos Alberto Bezerra Jr (PSDB) afirmou que, "diante de tantas
outras prioridades, a bancada entendia que a votação da
matéria não era oportuna".
A tramitação empacou
mesmo com o apoio de representantes de partidos da base governista como o líder de
Kassab, José Police Neto
(PSDB), Aurélio Miguel (PR)
e Domingos Dissei (DEM).
SEM REAJUSTE
Kassab já disse que abriria
mão do reajuste de seu salário, já que o objetivo da proposta era ter uma remuneração que ajudasse a atrair nomes de peso ao secretariado.
A baixa remuneração fez
com que se adotasse um "jeitinho": quase todos os secretários têm vagas em conselhos de empresas estatais
(CET, SPTrans, Cohab e outras), que rendem um ganho
extra mensal de até R$ 6.000.
Se o projeto for aprovado,
no entanto, os secretários
não poderão mais receber
para atuar nesses conselhos.
Mesmo que Kassab não
abrisse mão do aumento, ele
teria dificuldades para implementá-lo, já que há entendimentos recentes do STF de
que o salário do prefeito só
pode ser aumentado para o
mandato subsequente.
É o que ocorre com os vereadores, que só podem reajustar salários para a legislatura seguinte.
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