São Paulo, terça-feira, 04 de janeiro de 2005

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JUSTIÇA

Liminar impede mudança em escola de SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma nova decisão provisória anunciada ontem complicou ainda mais a definição sobre o destino da Escola Estadual Martim Francisco, na Vila Nova Conceição (zona sul da capital), instalada em um terreno municipal.
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve ontem uma liminar impedido o fechamento ou qualquer mudança .
A escola seria desativada este ano após a sanção de um projeto de lei pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), na semana passada, que promove a troca da área por terreno no Butantã (zona oeste).
A liminar, expedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública, suspende qualquer ação na escola por um prazo de 72 horas até que a nova administração municipal se manifeste sobre o assunto.
No último dia 30, a Associação de Pais e Mestres do Colégio Martim Francisco havia conseguido uma liminar determinando a suspensão da permuta do terreno, onde há ainda um posto de saúde.
A Secretaria Estadual de Educação, no entanto, alegando não ter sido informada da primeira liminar, havia programado a transferência da escola para o Itaim Bibi.
Pela manhã, os pais e alunos que foram até a escola fazer matrícula encontraram as portas fechadas e vigiadas por quatro seguranças, segundo eles, contratados pela nova dona do terreno, a empresa Hicks Muse. Os pais chamaram a Polícia Militar que determinou a abertura da escola. O posto de saúde funcionou normalmente.
A assessoria de imprensa da prefeitura, procurada ontem pela Folha, disse estar ainda em fase de transição e ainda não apta para se pronunciar sobre o assunto. (MAYRA STACHUK)


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