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São Paulo, segunda, 4 de janeiro de 1999
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Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA da Equipe de Articulistas Tenho exercitado funções de profeta sobre o mundo editorial jurídico na primeira coluna de cada ano. Num país que se queixa amargamente da crise econômica e do desemprego, prever crescimento das tiragens de obras dedicadas ao direito parece um contra-senso, mas é o que a realidade sugere. Dois elementos recomendam o otimismo, o das transformações legislativas que instabilizam o direito, gerando a pronta avaliação doutrinária e prática de seus efeitos e o do aumento do número de profissionais, lançados ao mercado, carecedores até das informações mais elementares. A região de Paris, na França, tem 14 mil advogados. A Grande São Paulo, três vezes mais habitada, anda pelos 70 mil. Estão inseridos nos 140 mil do Estado e nos 400 mil do Brasil. É de se prever, assim, acolhida fácil para manuais, cursos, leis comentadas, obras para concursos e pedagógicas, destinadas aos estudantes de direito. Outro segmento atraente do mercado está nos direitos previdenciário e tributário, por causa das alterações constitucionais e legislativas e pelas suas repercussões. Dar organicidade doutrinária a leis desconexas e mal escritas é o grande drama da criação livreira, mas destinada a chamar os autores ao serviço da interpretação. Já que nos encontramos no campo da profecia, talvez surjam alguns ensaios a respeito das expectativas do e para o direito no terceiro milênio ou, com menos ousadia, nos próximos 100 anos. As transformações da segunda metade do século 20 não assentaram a poeira de suas turbulências, de modo que o tema, em face do direito, tem infinda pluralidade de aspectos. Terá particular importância a discussão, em etapa intensificada, do papel do Poder Judiciário e dos juízes na sociedade global e das condutas esperadas, na contraposição com o formalismo próprio da magistratura. O direito constitucional terá ano movimentado. Ainda não houve tempo de amadurecer os efeitos das últimas emendas. Talvez neste começo de ano surjam outras, mas há material mais que suficiente para novos textos ou para reedições atualizadas, como pretendo fazer com meu "Direito Constitucional Brasileiro". O campo das privatizações, mesclando direito administrativo, constitucional e econômico deu ensejo a muito debate sobre licitações e leilões, no ano passado, gerando boa dezena de títulos, em outra justificativa para o prognóstico otimista quanto aos 300 livros que deverão aparecer na coluna em 1999. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice |
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