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20% dos acidentes aéreos têm falhas em licença e manutenção
Segundo a Anac, problemas envolvem a documentação de pilotos e de aeronaves, além da manutenção dos aviões
Na maior parte dos casos, irregularidades estão entre as causas dos acidentes; vigilância de pilotos e aviões foi intensificada, diz agência
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Irregularidades relacionadas
à manutenção e à licença de pilotos e aeronaves são constatadas, historicamente, em cerca
de 20% das investigações de
acidentes aéreos. E, na maioria
dos casos, estão entre as causas
dos acidentes, segundo a Anac.
Por essa razão, segundo a
agência, a vigilância de pilotos e
de aeronaves de pequeno e médio portes foi intensificada. A
verificação dos documentos
não é obrigatória, embora seja
praticada na Europa e nos
EUA. Tripulações e frotas das
grandes companhias têm departamentos de segurança de
voo e, por isso, ficam de fora
dessa checagem, na pista.
O principal objetivo da agência é evitar que aeronaves com
esses problemas levantem voo.
Uma das razões para isso é o fato de que o processo administrativo para aplicação de multas ser complexo e lento, permitindo uma série de recursos.
De acordo com a Anac, após
cometer uma irregularidade, o
infrator é notificado e apresenta defesa. Somente depois
de analisar os argumentos, a
agência julga o processo, que
pode ou não se transformar
em multa. E mesmo após a
multa, o infrator pode recorrer
e tem direito a um novo julgamento, na Junta Recursal.
Em pouco mais de um ano,
entre 2006 (ano de criação da
agência) e 2007, período que
incluiu o apagão aéreo, a Anac
só conseguiu receber R$ 89,8
mil de multas cobradas. A conclusão dos processos pode durar mais de um ano.
No caso das decolagens impedidas pelos fiscais, a irregularidade nem sequer pode virar
auto de infração.
Embora não apresente números, Ricardo Senra, gerente
da Anac, diz que o número de
irregularidades já caiu. "Conforme passamos a mensagem
de que estamos fiscalizando intensamente, eles [pilotos e proprietários de aeronaves] estão
[se] corrigindo", diz.
As irregularidades não se limitam aos aeroportos de pequeno porte. Cerca de 15% dos
voos de aviões de pequeno porte na capital paulista têm ao
menos um item de segurança
em situação irregular -segundo levantamento da Anac feito
nos aeroportos de Cumbica,
Congonhas e Campo de Marte.
Os dados se referem a agosto e
setembro de 2008.
Dos 5.569 voos nos três aeroportos em um período de 28
dias, 849 descumpriram pelo
menos uma norma de segurança. Entre os irregulares, mais da
metade apresentou inspeção
anual de manutenção vencida
(24%), falta de seguro obrigatório (21%) ou exame médico da
tripulação vencido (10%).
O maior percentual de irregularidades foi registrado no
aeroporto do Campo de Marte
-17% dos voos tinham problema. Em seguida vieram Cumbica (13%) e Congonhas (12%).
Embora seja a primeira vez
que a agência tenha feito um levantamento como esse, as
constatações não são "nenhuma novidade" para Ricardo Nogueira, vice-presidente da Abag
(Associação Brasileira de Aviação Geral), que engloba o setor
de aviões e helicópteros de pequeno porte, particulares e de
empresas de táxi aéreo.
"Os problemas existem mesmo. Mas há um relaxamento
das autoridades aeronáuticas
com a aviação geral", diz ele.
Especialista em planejamento de transporte aéreo, o professor da Universidade Federal
do Rio de Janeiro Respício do
Espírito Santo criticou a demora da Anac para tomar uma medida voltada à aviação geral.
Espírito Santo lembra que, se
ficar restrita aos aeroportos
dos grandes centros, a fiscalização terá pouco resultado.
Colaboraram RICARDO SANGIOVANNI e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO , da Reportagem Local
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