PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo mais que dobrou o limite de passagens aéreas que podem ser utilizadas por seus funcionários para vôos nacionais e internacionais. Pelo contrato assinado em fevereiro, a gestão Marta Suplicy (PT) pode gastar até 530 passagens nacionais e 93 internacionais por mês.
Nos últimos dois anos, a estimativa da prefeitura era de 211 passagens por mês dentro do Brasil e 41 para fora do país. Com o novo limite, é como se a prefeitura pudesse enviar para o exterior mais de um funcionário todos os dias do ano, contando ida e volta.
A prefeitura não informou quantas passagens foram efetivamente gastas nos anos anteriores nem o seu custo. Em nota, afirmou que as viagens se devem ao intercâmbio com várias entidades, como o Banco Mundial.
No contrato assinado com a empresa de turismo não consta quantas viagens serão de fato feitas, mas sim uma estimativa. As passagens vão sendo compradas no decorrer do ano.
Ao todo, o governo Marta poderá utilizar, durante um ano, 1.116 passagens internacionais e outras 6.360 nacionais. Se todas essas viagens dentro do país fossem de ponte-aérea, o custo em um ano seria de cerca de R$ 1,95 milhão -já computado o desconto de 3% concedido pela empresa vencedora, a Itiquara Turismo.
Além do desconto de 3%, a empresa é obrigada a repassar à prefeitura todas as tarifas promocionais das companhias aéreas. O acompanhamento é feito pela Secretaria de Gestão Pública, que assinou o contrato.

"É muito menos"
O gerente da empresa que assinou o acordo, José Reginaldo Cortez Melo, afirmou que a prefeitura não utiliza nem de perto o limite estipulado no novo contrato. "Aquela estimativa colocada no edital está totalmente fora do que [a prefeitura] realmente pede. É muito menos. Eu queria que fosse aquele volume todo, mas não chega àquele número não", afirmou Melo.
No entanto, em seu 15º artigo, a Lei de Licitações estabelece que esse número tem de ser definido "em função do consumo e utilização prováveis". Segundo a Secretaria de Gestão Pública informou à Folha nesta semana, a estimativa é calculada com base em dados passados por todas as pastas.
O contrato com a Itiquara prevê que a prefeita Marta Suplicy viaje em primeira classe em viagens internacionais. Para outras autoridades, a utilização de primeira classe -mais luxuosa, confortável e cara- só pode ser autorizado pela própria petista.


Texto Anterior: Rio: Tiroteio deixa 3 mortos em Copabana
Próximo Texto: Outro lado: Administração diz que cidade é beneficiada
Índice