São Paulo, terça-feira, 04 de maio de 2004

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GOVERNO LULA

Divergências entre integrantes da área social faz União limitar programa, antes implantado em 8 cidades, a apenas 3

Corte afeta projeto para catadores de lixo

GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal irá reduzir o programa de inclusão social dos catadores de lixo, em razão de desentendimentos entre integrantes da área social e falta de recursos. Implantado em oito cidades, o programa será mantido em três.
A informação foi dada por integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social à direção da Fundação Zerbini, de São Paulo, que executa o projeto. O programa Erradicação dos Lixões e Inclusão Social dos Catadores, criado em 2003, pelo então ministro José Graziano (Segurança Alimentar), tem orçamento de R$ 2,9 milhões, beneficia 2.697 catadores diretamente e 10.684 pessoas indiretamente.
As cidades beneficiadas eram: Natal (RN), Aracaju (SE), Belford Roxo (RJ), Campo Grande (MS), Maringá (PR), Maceió (AL), São Paulo (SP) e Belém (PA). Nas duas últimas o projeto ainda está sendo implantado. Por isso, seus catadores ainda não foram cadastrados e contabilizados. As duas cidades contam com cerca de 3.300 pessoas que vivem da venda de recicláveis -papelão, latinhas e garrafas plásticas.
No dia 18 passado, em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, Heliana Kátia, assessora do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e futura subsecretária-executiva da pasta, informou a Ricardo Verginelli, diretor da Fundação Zerbini, que o programa se resumiria a Natal, Belford Roxo e Campo Grande.
Kátia é considerada uma das maiores especialistas em lixo do Brasil. Trabalhou na Prefeitura de Santo André, na gestão de Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002, no consórcio municipal das cidades do ABC paulista e foi consultora do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
A Fundação Zerbini, com um orçamento anual de R$ 270 milhões, é gestora de 14 unidades do programa Saúde da Família em São Paulo e da sua totalidade no Distrito Federal, além de gerenciar o Instituto do Coração. Trabalha como agência cujo objetivo é estimular a inclusão social.
Depois da reunião do dia 18, iniciou-se uma briga nos bastidores da Esplanada dos Ministérios -que já chegou ao Congresso Nacional. "É inaceitável interromper uma coisa que está dando certo", diz a presidente da fundação, Márcia Verginelli.
Ao saber que seu projeto seria reduzido a três cidades, Verginelli telefonou para o ministro Patrus Ananias, mandou carta ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e conseguiu que a secretária-executiva da pasta, Ana Fonseca, fosse à fundação para conhecer o programa.
Na sexta-feira passada, Fonseca disse à Folha que não irá "discutir com Heliana Kátia por meio da imprensa", mas disse não ver razão para interromper o convênio.
Kátia é subordinada de Fonseca, mas é uma das assessoras mais antigas e próximas de Patrus Ananias. Já Fonseca é nova na equipe.
Heliana Kátia disse que, com a fusão das pastas sociais, os convênios estão sendo revistos. Ela disse ainda que o programa de catadores deve abranger o maior número possível de cidades e não se ater a pilotos.
A maior crítica dela à fundação -além de eles não terem experiência com catadores de lixo- é a de que a base do trabalho é um cadastro digital capaz de cruzar todo o tipo de informação sobre os catadores. É possível identificar, por exemplo, quantas catadoras de Natal menores de 15 anos estão grávidas e são analfabetas. Com base nesses dados, pode-se mapear a demanda dos catadores e incluí-los em programas sociais.
"Eles produzem informações que estão à frente das políticas públicas. O que vamos fazer com tudo isso?", questiona. Kátia diz que as prioridades dos programas deveriam ser a instalação de um galpão de trabalho em cada cidade com equipamentos necessários para prensar os materiais recicláveis, que são a base da renda dos catadores. Segundo ela, se a fundação mudar seu programa e se adequar a essas prioridades, tem chances de manter o convênio.
O catador de lixo Severino Júnior, de Natal, concorda com a permanência da fundação. Já Alexandre Camboim, do Rio Grande do Sul, não. Representantes da direção nacional do movimento, eles dizem que, em vez de brigar por uma verba tão pequena, os técnicos da área social deveriam se empenhar para obter mais dinheiro e expandir o programa.


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