Ministério da Agricultura deixaria de fiscalizar registro feito pelas sociedades de cinofilia

Justificativa do governo é que não tem capacidade operacional; registro não é obrigatório, mas é condição para o obtenção de pedigree

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Agricultura estuda editar um decreto que altera as regras de identificação dos cães de raça. A mudança não afeta diretamente os animais, mas causa polêmica entre seus donos, principalmente os ligados aos "cartórios" que fazem o RG canino.
Hoje, o governo fiscaliza as entidades que registram as principais características dos cães de raça e de seus ancestrais. O registro não é obrigatório para todos os cachorros, mas é condição para o pedigree.
Na ficha, vêm os nomes do cão, dos pais, avós e bisavós e as características do animal. A fiscalização do Ministério da Agricultura inclui a execução de testes de paternidade em cães para saber se o registro de seus ancestrais está correto, explica Cláudia Inês Pereira Lima, coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Pecuária do Ministério da Agricultura. Isso valoriza o animal na hora em que é vendido ou participa de uma exposição.
Se o governo editar o decreto -a minuta já está na Casa Civil-, o documento de identidade continuará existindo, mas o ministério deixará de fiscalizar o registro feito pelas sociedades de cinofilia. O governo diz não ter capacidade operacional e que há outras prioridades, como a inspeção da identificação de animais para o agronegócio.
Segundo Lima, a mudança só afeta o registro genealógico de cães e não o controle da população canina ou de zoonoses, que não eram regidos pelo decreto.
As entidades de registro canino, porém, se dividem. "Eles [ministério] não têm fiscal nem pra fiscalizar febre aftosa em boi, vão fiscalizar cachorro?", diz Sérgio de Castro, presidente da Confederação Brasileira de Cinofilia. Segundo ele, cada registro sai por R$ 32. Em 2007, foram emitidos 90 mil registros, no total de R$ 2,9 milhões. Wilson Protásio, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cães Pastores Alemães, argumenta, por outro lado, que, com o decreto atual, o governo pode controlar raças consideradas perigosas, como pit bull.
Membro da comissão de biotecnologia e biossegurança do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo afirma que, sem controle sobre o registro, pode haver problema com a criação de animais mais agressivos. O ministério, porém, diz que a proibição de raças perigosas só pode ser feita mediante lei aprovada pelo Congresso.
A fiscalização do governo iniciou em 1970. Em 1980, os cães foram excluídos, mas incluídos de novo por Lula, em 2004. Defensores da mudança na legislação atual, que pediram anonimato, afirmam que a fiscalização do governo sobre o registro de cães só foi possível devido ao lobby de Francisco Sampaio de Carvalho no Ministério da Agricultura. Ele era, na época, consultor da presidência do Senado na gestão Renan Calheiros (PMDB-AL) e presidente da Sociedade Brasileira de Cães Pastores Alemães. Seu contato seria Luiz Carlos de Oliveira, atual diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias e que seria ligado à entidade.
A Folha procurou Oliveira, mas a assessoria de imprensa do ministério disse que não conseguiu achá-lo. A reportagem ligou para a casa de Campos, mas um homem disse que ele estava em viagem, não levara telefone nem tinha e-mail.