ANDRÉ ZANETIC
ESPECIAL PARA A FOLHA

A questão da resolução de conflitos vem ganhando espaço entre especialistas e no dia a dia das pessoas, ensejada pela necessidade de aprofundar e sofisticar as formas de contenção dos problemas.
A conciliação é um processo geralmente voltado à resolução de ocorrências penais consideradas de "baixo potencial ofensivo", com penas que legalmente podem chegar a, no máximo, dois anos (mas que, se não devidamente trabalhadas e "pacificadas", podem ter a sua gravidade em muito ampliada).
Busca-se por esse processo, que normalmente está circunscrito à esfera dos juizados criminais, a reparação dos danos em favor da vítima e/ou acordo entre as partes.
A criação do Necrim é uma novidade que pode ajudar a desafogar o Judiciário e o Ministério Público e agilizar a resolução de crimes. Tendo em vista os graves problemas relacionados ao crime e à violência e a dificuldade no suprimento das demandas existentes no Judiciário, a iniciativa é uma forma promissora que vem se agregar às novas estratégias que estão sendo buscadas para se fazer frente a essa problemática de forma mais efetiva, além de fortalecer a aproximação necessária entre polícia e comunidades.
A preocupação que o Ministério Público tem demonstrado com a medida, aparentemente relacionada ao "ambiente" em que as audiências se desenrolam, não parece se justificar face à procura de que elas ocorram em locais semelhantes aos juizados, sem policiais armados e em locais fora das delegacias.
Por esses aspectos e por se tratar de uma estratégia nova deve-se, evidentemente, estar atento às possíveis características que não condigam com os objetivos buscados, porém tais fatores devem ser elencados pontualmente, de forma a dar espaços para que tais iniciativas se desenvolvam e possam demonstrar suas potencialidades.