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EDUCAÇÃO
Andifes reivindica liberação de R$ 127 mi até o dia 15
Reitores dizem que universidades podem parar por falta de recursos
MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
As 53 universidades federais
correm o risco de começar o ano
de 2003 paralisadas em razão de
atrasos no pagamento de contas,
segundo o presidente da Andifes
(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino
Superior), Mozart Neves Ramos.
"Se nada acontecer nos próximos nove dias, não vamos ter como fazer em janeiro", disse Ramos, que é reitor da Universidade
Federal de Pernambuco.
A Andifes está mobilizando os
reitores para ir a Brasília na próxima terça-feira. No Congresso e no
Ministério da Educação, a entidade pretende pressionar pela liberação de verbas.
As instituições federais esperam
do MEC um repasse de R$ 127 milhões até o próximo dia 15. Esse
volume representa os repasses
dos duodécimos - parcelas do
Orçamento liberadas mensalmente- de novembro e dezembro deste ano.
O dinheiro precisa ser liberado
ainda na primeira quinzena de
dezembro, sob risco de não mais
sair. O atraso levaria o governo federal a infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A assessoria de imprensa do
MEC informou ontem que a Secretaria de Educação Superior
"está fazendo o que pode" para
honrar o compromisso no prazo
legal. Ainda segundo a assessoria,
o MEC está recorrendo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para liberar o dinheiro.
"Não fazemos mágica", disse o
presidente da Andifes. Segundo
ele, "a situação de absoluta penúria" vivida pelo hospital universitário de Uberaba (MG) e pelas
unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro "pode se espalhar a todas as instituições".
Em razão da última greve, o ano
letivo de 2002 das universidades
federais vai avançar para 2003. Há
previsão de reposição de aulas em
janeiro, mas Ramos disse que,
"sem dinheiro para pagar luz e telefone", o cronograma acordado
com o MEC fica inviabilizado.
A possibilidade de o ministro da
Educação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva começar sua gestão com as universidades de portas fechadas é assunto de um manifesto que os dirigentes da entidade aprovaram ontem, em Florianópolis, depois de dois dias de
debates sobre a conjuntura e as
perspectivas das instituições de
ensino superior.
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