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MinC veta repasses a cidades que não têm biblioteca municipal
Ministério da Cultura publicou ontem a suspensão de recursos no "Diário Oficial"
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
Desde ontem, todos os
municípios do país passam a
só receber recursos do Ministério da Cultura se tiverem bibliotecas públicas em pleno
funcionamento.
A condição está prevista
em portaria publicada no
"Diário Oficial da União".
As bibliotecas devem ser
administradas pela própria
prefeitura. Outros espaços
existentes em escolas ou de
iniciativa filantrópica não
são consideradas.
O ministério diz que há cidades que, embora tenham
recebido da União livros, mobiliário e outros materiais,
não promoveram a inauguração de suas bibliotecas.
Há casos também de bibliotecas que já foram inauguradas em algum momento, mas que foram depois fechadas ou que funcionam
em poucos dias da semana.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ontem que
a determinação não tem caráter punitivo.
O objetivo da decisão, afirma, é estimular as prefeituras a manterem as bibliotecas abertas à população.
EM FALTA
O 1º Censo Nacional das
Bibliotecas Públicas Municipais, divulgado no mês de
abril deste ano, aponta que
420 municípios do país não
tinham bibliotecas públicas
no ano de 2009.
O levantamento, encomendado pelo MinC, foi realizado pela FGV (Fundação
Getulio Vargas).
O Estado do Maranhão
aparecia na liderança entre
os que não tinham bibliotecas municipais, com 62 cidades nessa situação, seguido
de São Paulo (51).
É o levantamento mais
atualizado sobre o assunto
que está disponível.
SITE
O Ministério da Cultura
planeja criar um canal de comentários e reclamações sobre o assunto dentro de um
portal com previsão de lançamento ainda neste ano.
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