São Paulo, #!L#Sábado, 05 de Fevereiro de 2000


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GUERRA URBANA
Prefeito diz que não tem culpa e responsabiliza Estado, Luiza Erundina, TJ e governo federal
Pitta quer Exército contra perueiros

JOÃO CARLOS SILVA
da Reportagem Local

O prefeito Celso Pitta (PTN) resolveu ontem pedir a ajuda do Exército para fiscalizar peruas clandestinas na cidade. O pedido, ainda sem resposta do Ministério da Defesa, ocorre em meio a uma briga entre a prefeitura e o governo do Estado de São Paulo.
O pedido foi enviado para o comandante da Região Sudeste, Licínio Nunes de Miranda Filho. Segundo o prefeito, o comandante disse que levaria o assunto aos seus superiores e ao Ministério da Defesa. Até o fechamento dessa edição, o ministério não havia se pronunciado.
O centro de comunicação do Exército distribuiu um nota curta em que afirma que as funções da instituição estão previstas na Constituição e que o problema é uma questão de segurança pública. Pela Constituição, cabe ao Exercito a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem.
Pitta quer a ajuda da Polícia Militar para fiscalizar peruas clandestinas. O governador Mário Covas (PMDB) afirma que essa função não é da polícia.
Ontem, o prefeito responsabilizou o governo do Estado, a ex-prefeita Luiza Erundina, o Tribunal de Justiça de SP, o governo federal e até o procurador-geral do Estado, Luiz Antonio Marrey, pelos conflitos. A atual gestão, segundo Pitta, não tem nenhuma culpa. "Nós sempre agimos. Sempre fiscalizamos."
Em relação ao acidente de ontem, Pitta culpou o motorista da perua e atacou o governo estadual. "Eles (os passageiros que morreram) não teriam essa trágica situação, se houvesse a presença da Polícia Militar. A polícia, estando lá, evitaria até a circulação de peruas clandestinas."
Segundo o prefeito, tudo começou na gestão de Erundina. "A existência de clandestinos data de 1990, quando a ex-prefeita autorizou não só perueiros clandestinos como ambulantes e uma série de atividades paralelas."
Depois de Erundina, o prefeito considera que a suspensão da antiga lei de perueiros agravou o problema. A lei foi considerada inconstitucional no ano passado. "Ficamos sem respaldo legal. Com isso, oportunistas (os clandestinos) vieram."
Questionado se o surgimento de perueiros não estaria ligado à falta de qualidade do atual sistema de transporte, o prefeito diz que foi a omissão do governo federal que provocou a situação.
"Para esse transporte de qualidade nós solicitamos há quatro anos ao BNDES empréstimo para investimento em infra-estrutura de transporte. Esse financiamento só está saindo agora." A liberação da verba foi acertada na negociação da dívida do município.



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