PRISCILA LAMBERT
da Reportagem Local

O ministro da Saúde, José Serra, afirmou ontem que pediu ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, um estudo sobre a viabilidade da redução ou isenção de impostos sobre os medicamentos genéricos.
O pedido foi feito anteontem. "Vamos ver como é que podemos diminuir o imposto sobre o genérico para baratear ainda mais esses medicamentos", disse Serra.
A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que o Fisco vai analisar o pedido do Ministério da Saúde assim que forem enviados dados técnicos, como a diferença entre os medicamentos genéricos e os comuns.
Até agora, apenas seis genéricos foram registrados pelo Ministério da Saúde. Seus preços são entre 24% e 55% mais baratos que os remédios de marca.
O Ministério da Saúde prevê que a chegada desses medicamentos provoque uma queda de cerca de 40% nos preços dos remédios em geral.
Segundo Serra, sua conversa com Maciel foi uma "proposta de análise", já que, além dos impostos federais, há impostos estaduais que incidem sobre o preço dos medicamentos. "Será algo tecnicamente complexo, que envolve negociação com os Estados", afirma.
O ministro já havia sentido essa "complexidade" quando se envolveu em uma polêmica sobre remédios com o ministro da Fazenda, Pedro Malan.
Desde o mês passado, eles vinham divergindo sobre o percentual de reajuste dos preços dos medicamentos e sobre medidas para conter reajustes abusivos.
Serra afirmou que Malan não estava fazendo tudo o que estava ao seu alcance para reduzir os preços dos remédios -como oferecer isenção de impostos.
Malan respondeu que Serra teria de apressar a aprovação dos genéricos, que forçariam a queda dos preços.
Atualmente, o Ministério da Fazenda já concorda que o mercado de medicamentos deverá ter um tratamento diferente de outros produtos.

"Malandro"
Serra disse ontem que o presidente da Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), Aparecido Camargo, "conhece bem a malandragem porque ele é dessa turma".
A frase foi uma resposta do ministro às afirmações de Camargo na CPI dos Medicamentos, quando denunciou a venda de medicamentos "porcaria" e "bons para otários" por farmácias independentes (que não fazem parte das redes). Segundo ele, alguns farmacêuticos seriam incentivados por laboratórios a vender remédios "porcaria" com base na política da "empurroterapia" (acordo entre laboratórios e balconistas ou farmacêuticos para empurrar medicamentos à clientela).
De acordo com Serra, a Vigilância Sanitária está intensificando a fiscalização de medicamentos. "Mas nem um exército do tamanho do soviético poderia disciplinar 50 mil farmácias no Brasil", disse.
"É até bom que esse comportamento malandro de laboratórios e farmácias seja conhecido para que a população ajude a reprimir", disse.
Segundo o ministro, uma das funções dos genéricos é "limpar o mercado de similares vagabundos". Serra explicou depois que o adjetivo "vagabundo" era uma força de expressão para dizer que são remédios que não têm o mesmo efeito terapêutico do seu respectivo original.
Camargo lamentou o comentário do ministro. "É uma pena ele dizer isso de mim. Sou uma pessoa ética." Camargo diz que alertou deputados da CPI sobre a existência de medicamentos sem eficácia porque quer que o consumidor adquira produtos de qualidade. "Há empresas boas e ruins. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está fazendo seu papel. Os medicamentos "bons para otários" já diminuíram no mercado em 99, em relação a 98. Eu quero somar forças com o ministério."