da Sucursal de Brasília

Somente Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste receberão neste ano verbas federais para a construção e a ampliação de escolas.
Já os Estados do Sul e do Sudeste terão de usar recursos próprios se quiserem aumentar a rede física.
Essa determinação criará uma dificuldade extra para os Estados do Sul e do Sudeste que quiserem ampliar o ensino fundamental (antigo 1º grau) para nove anos, já que não contarão com recursos federais para ampliar a rede.

Fundo
Como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não vai repassar aos municípios verba para a construção de escolas, só regiões atendidas pelo Fundescola terão recursos federais para esse fim.
O Fundescola é um convênio entre o Banco Mundial e o MEC (Ministério da Educação) para melhorar a qualidade da educação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No ano passado, o FNDE repassou aos municípios R$ 450 milhões para a construção, a reforma e a compra de equipamentos para as escolas.
Essa verba veio dos recursos obtidos com a venda das concessões para a exploração da banda B na telefonia celular.
"Como não teremos neste ano o dinheiro da banda B, é preciso canalizar os recursos para áreas prioritárias, como a capacitação de professores e manutenção das escolas", disse Mônica Messemberg, secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Merenda e livros
Apesar dos cortes orçamentários em decorrência do ajuste fiscal e da perda da receita das concessões da banda B, o FNDE aumentou o repasse de verba para municípios poderem comprar merenda escolar.
Os repasses aumentaram para acompanhar o crescimento do número de alunos matriculados no ensino fundamental.
No ano passado, o governo repassou R$ 633 milhões para a compra da merenda.
Neste ano, os recursos aprovados pelo governo são de R$ 903 milhões.


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