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Inclusão de alunos especiais não é garantida em escolas particulares
DA REPORTAGEM LOCAL
A inclusão também não é garantida nas escolas particulares. A aluna Lívia Roncon Freitas, 9, que tem síndrome de
Down, teve sua matrícula negada no colégio Nova Escola, na
Vila Mascote.
Sua família entrou na Justiça
com uma ação de indenização
por danos morais sofridos em
decorrência da discriminação.
"Assim que negaram a matrícula, alegando que não teriam
condições de atendê-la, tirei
meu filho da escola. Mas foi um
transtorno. O colégio ficava a
duas quadras de casa", conta a
mãe de Lívia, a arquiteta Cristiane Roncon Freitas.
Os irmãos estudam, agora, na
Escola da Vila, no Butantã, e a
família se mudou para ficar
mais perto do colégio. O juiz
Gustavo Santini Teodoro, da
23ª Vara Cível de São Paulo,
considerou improcedente a
ação, afirmando que a inclusão
se dá preferencialmente nas escolas públicas e que, portanto,
os colégios particulares não são
obrigados a receber os deficientes. A família recorreu.
"Passamos por isso porque
ninguém entrou na Justiça antes. Nosso problema já está resolvido, mas consideramos importante que a Justiça reconheça nossos direitos pelas famílias que estão na mesma situação", diz Cristiane.
Para a advogada Eloisa Machado, da Conectas Direitos
Humanos, a posição do judiciário nesse caso surpreende. "As
escolas particulares também
têm obrigação de promover a
inclusão", afirma.
A família de Luiz Guilherme
Giacummo, 12, teve problemas
no colégio Dante Alighieri. Segundo o pai do estudante, o administrador de empresas Miguel Giacummo, nos primeiros
anos em que o garoto estudou
na escola tudo correu bem.
Mas, quando ele chegou ao 2º
ano do ensino médio, a situação
mudou. "Depois de duas reuniões, o diretor pedagógico disse que a capacidade de aprendizagem do Luiz Guilherme estava encerrada e que tínhamos 30
dias para procurar outra escola
para ele", afirma o pai.
A família fez uma representação administrativa para relatar o caso à Secretaria Estadual
da Educação.
Outro lado
José Augusto de Mattos, diretor do Sieeesp (sindicato das
escolas particulares de São
Paulo), diz que em todas as reuniões orienta os colégios privados a respeitar a lei que obriga a
acessibilidade nos prédios.
Entretanto, ele considera
que as escolas têm de fazer a inclusão com responsabilidade e
que é melhor negarem a matrícula a atenderem uma criança
sem que estejam preparadas.
"A escola não é um depósito.
Se a escola não estiver preparada, é melhor ser clara com a família. Além disso, é fundamental o contato com o médico ou
terapeutas dessa criança."
A Folha entrou em contato
com o colégio Nova Escola e telefonou para a pessoa indicada
pela instituição para comentar
o caso. Mas, não houve resposta ao recado deixado.
O colégio Dante Alighieri
disse, por e-mail, "que nunca
"expulsou" nenhuma criança
portadora de síndrome de
Down" da escola.
"No caso questionado, a decisão de retirá-la da escola partiu da família. O Dante Alighieri mantém seu programa de inclusão com crianças dos mais
diversos tipos de necessidades
especiais, inclusive portadores
de síndrome de Down que freqüentam normalmente esta escola", afirma.
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