DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde reinvestirá os US$ 30 milhões economizados anualmente com a quebra da patente do anti-retroviral Efavirenz no próprio programa DST/Aids e na ampliação do acesso ao tratamento de outras doenças relacionadas com a Aids. A economia representa 4,6% do orçamento previsto para o programa neste ano, que é de R$ 1,3 bilhão.
"É importante chamar a atenção que, com essa decisão, o Brasil vai economizar por ano o equivalente a US$ 30 milhões. Esses recursos serão reinvestidos no programa DST/Aids e na ampliação do acesso dos nossos pacientes ao tratamento de outras patologias que convivem com a Aids, como, por exemplo, a hepatite B e hepatite C", afirmou o ministro José Gomes Temporão.
Pelos cálculos da Saúde, até 2012 -quando expirará a patente do anti-retroviral- a economia a ser alcançada com a quebra da patente será de US$ 236,8 milhões. Esse valor considera os preços ofertados pela Merck no contrato de 2007. Temporão explicou que o montante também já inclui os gastos do governo com o pagamento de royalties ao laboratório.
O governo pagará 1,5% de royalties sobre o volume de recursos gastos na importação do anti-retroviral genérico produzido na Índia. O percentual foi definido pelo governo com base na regras da OMS (Organização Mundial da Saúde). Para o caso de licenciamento compulsório de medicamentos anti-retrovirais, o padrão recomendado varia de 0,5% a 4%.
O ministério informou que, se a empresa contestar o índice de 1,5%, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) poderá arbitrar a remuneração.
Hoje, os custos do governo com os preços praticados pela Merck são de US$ 580 por paciente/ano. Isso representa um gasto anual de US$ 42,9 milhões. No total, o orçamento da Saúde prevê gastos de R$ 984 milhões com compra de medicamentos de combate à Aids.
A Merck adota uma política de preços diferentes de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e/ou a prevalência do vírus da Aids no país. O governo destaca que essa política desconsidera, por exemplo, o grau de acesso da população ao medicamento. Durante as negociações, o Brasil pediu, no mínimo, o mesmo preço cobrado na Tailândia -cerca de US$ 0,65 por comprimido. A Merck não aceitou a proposta. (JULIANNA SOFIA)


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