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ANÁLISE
Modernização precisa continuar
RENATO SÉRGIO DE LIMA
ESPECIAL PARA A FOLHA
São Paulo vive um grande paradoxo na segurança pública.
De um lado, dá exemplo ao eleger o combate à corrupção como prioridade que visa resgatar
a credibilidade das polícias.
Por outro lado, no curto prazo, o Estado passa por um delicado momento de inflexão das
tendências nas taxas de violência letal. Os homicídios, após
uma década, voltaram a subir.
Já o número de pessoas mortas em confronto com a PM totalizou, entre abril de 2009 e
março de 2010, 566 casos, alta
de 54% em relação a igual período do ano anterior.
O recente caso da morte do
motoboy Eduardo dos Santos é
sintomático. A atitude do comandante-geral da PM ao se
desculpar pela morte é ato de
coragem em repudiar a violência como modus operandi.
Desde o governo Mário Covas, a PM investiu muito em
reorientar sua ação para a defesa da cidadania.
Contudo, os números atuais
põem à prova tais investimentos e parecem indicar que o ciclo de modernização institucional precisa ser revitalizado.
Maior letalidade policial não
significa maior eficácia na repressão da criminalidade e só
eleva o medo e a insegurança.
As polícias afetam diretamente a vida da população e
não podem ser vistas como inimigas. Muito menos podem
brigar entre si. SP inovou ao integrar a gestão das ações policiais, independentemente do
atrasado debate sobre reformas
legislativas na área.
O Infocrim, a Comissão de
Acompanhamento da Letalidade Policial e a prestação de contas de delegados e oficiais são
ações que permitiram reestruturar as polícias e contribuir
para a queda das taxas de letalidade criminal e policial.
Por maiores que sejam as outras prioridades, são ações que
não podem cair no ritmo burocrático, sob o risco do retrocesso. Faz-se necessária a fixação
de metas e mandatos claros de
atuação das polícias. Promover
ajustes é uma forma de manter-se no rumo certo.
RENATO SÉRGIO DE LIMA é secretário-geral do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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