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TJ nega pedido para que Shell faça exames
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz Clímaco de Godoy, do Tribunal de Justiça de São Paulo,
negou pedido do Ministério Público do Estado para obrigar a
Shell a realizar exames médicos
nos moradores da Vila Carioca
(zona sul de São Paulo).
A área é cenário de uma ação civil pública desde o início do ano.
A Shell é acusada de ter contaminado uma área superior a 180 mil
metros quadrados com pesticidas, metais pesados (chumbo,
cádmio, alumínio e outros) e derivados de petróleo, como benzeno
e tolueno.
A contaminação ocorreu a partir de vazamentos na base de estocagem de combustíveis que a
multinacional mantém no bairro
desde 1951.
A decisão do TJ já é de segunda
instância e mantém a determinação inicial da juíza Isabel Cristina
Almada, da 10ª Vara da Fazenda
Pública, onde tramita a ação.
A Promotoria do Meio Ambiente terá uma terceira chance para
que a decisão seja revista, quando
três juízes do TJ se reunirão para
avaliar o mérito da questão.
Eles podem invalidar as determinações anteriores e mandar
que a Shell realize os exames. Não
há data marcada para a realização
desse julgamento. (RE)
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