São Paulo, quarta-feira, 05 de junho de 2002

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TJ nega pedido para que Shell faça exames

DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz Clímaco de Godoy, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Ministério Público do Estado para obrigar a Shell a realizar exames médicos nos moradores da Vila Carioca (zona sul de São Paulo).
A área é cenário de uma ação civil pública desde o início do ano. A Shell é acusada de ter contaminado uma área superior a 180 mil metros quadrados com pesticidas, metais pesados (chumbo, cádmio, alumínio e outros) e derivados de petróleo, como benzeno e tolueno.
A contaminação ocorreu a partir de vazamentos na base de estocagem de combustíveis que a multinacional mantém no bairro desde 1951.
A decisão do TJ já é de segunda instância e mantém a determinação inicial da juíza Isabel Cristina Almada, da 10ª Vara da Fazenda Pública, onde tramita a ação.
A Promotoria do Meio Ambiente terá uma terceira chance para que a decisão seja revista, quando três juízes do TJ se reunirão para avaliar o mérito da questão.
Eles podem invalidar as determinações anteriores e mandar que a Shell realize os exames. Não há data marcada para a realização desse julgamento. (RE)


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