DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma análise da liberação de verbas do Orçamento da União, realizada pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), apontou que menos de 2% do dinheiro previsto para programas de meio ambiente neste ano saiu dos cofres públicos.
Do total de R$ 1,1 bilhão autorizado para investimentos, foram gastos R$ 20,5 milhões (1,86%), até o último dia 10 de maio.
Nos cinco primeiros meses do ano passado, o percentual de execução orçamentária não ultrapassou 3%, segundo o Inesc.
Dos 21 programas do Ministério do Meio Ambiente, seis deles nem sequer começaram a ser executados e somente quatro registravam gastos de mais de 5% dos recursos previstos.
"Essa realidade reflete uma contradição da política ambiental do Brasil. O discurso do governo é um, mas a prática é outra, comprometendo as já precárias condições de fiscalização e controle ambientais", declarou Hélcio de Souza, assessor de meio ambiente do Inesc, uma ONG.
Uma das preocupações destacadas pelo Inesc é o afunilamento dos gastos no final do ano. Até novembro de 2001, segundo dados da ONG, foram gastos apenas 20,7% dos recursos para os programas. Porém, da última semana de dezembro até as duas primeiras semanas de janeiro deste ano, foram gastos R$ 226 milhões, elevando o gasto para 66,65% do orçamento dos projetos.
O Inesc critica a "fragilidade" das fontes de recursos que compõem o orçamento da política ambiental do governo federal. Apenas 11,45% dos recursos previstos eram oriundos de recursos ordinários do Executivo. Por outro lado, mais de 50% eram recursos de impostos a serem pagos pelo setor privado por meio da exploração de recursos naturais.
O Ministério do Meio Ambiente informou ontem, por meio de sua assessoria, que "há vários projetos aprovados que não são executados por falta de liberação de recursos". Segundo a assessoria, o contingenciamento deste ano reduziu o Orçamento do ministério de R$ 1,152 bilhões para R$ 370 milhões. (RL)


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