João Batista é homônimo de acusado por homicídio ocorrido quatro anos antes de ele nascer

Ele ficou 44 dias preso; juiz que o soltou disse que pedreiro foi submetido a essa situação por ser um "joão-ninguém como tantos"

FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Um pedreiro passou 44 dias preso em Goiânia por causa de um crime ocorrido quatro anos antes de ele nascer. O detido, João Batista Rodrigues da Silva, é homônimo do verdadeiro acusado por um homicídio, o que, segundo policiais militares e civis, provocou o engano.
Silva ficou preso na Casa de Prisão Provisória de Goiânia, que abriga 1.240 detidos que aguardam julgamento. O erro só foi percebido quando ele ia ser liberado por outro motivo. O juiz que cuidava do caso percebeu que o crime prescreveria antes do julgamento e determinou que o preso fosse solto.
No entanto, o alvará que traria a liberdade, porém, acabou prejudicando o detento. Como o documento não se referia ao João Batista preso -e sim ao homônimo acusado do crime- ele ficou mais 21 dias na prisão.
No momento da liberação, agentes viram os documentos dele com a data de nascimento: novembro de 1985. O crime a ele atribuído ocorreu em maio de 1981, também em Goiânia.
A situação só foi resolvida no dia 25 de maio, quando um juiz expediu um alvará de soltura se referindo expressamente ao pedreiro, mencionando a idade e a filiação dele.
No alvará, o juiz responsável, Antônio Fernandes de Oliveira, ironizou a situação, que classificou como "kafkiana" -o adjetivo, relativo ao escritor Franz Kafka (1883-1924), evoca a obrigação de provar inocência sem a existência de nenhuma prova incriminatória.
O juiz disse que Silva foi submetido a essa situação por ser um "joão-ninguém como tantos que devem existir por aí nos presídios da vida". "Quantos condenados não passam por isso também?", disse à Folha.
O pedreiro foi preso em 11 de abril pela PM. Ao checar os dados de Silva com a central da corporação, policiais constataram que havia um mandado de prisão -em aberto desde 1995- contra uma pessoa com o mesmo nome. Ele foi levado à Delegacia de Capturas da Polícia Civil e, mais tarde, para a Casa de Prisão Provisória.
A direção da Casa de Prisão Provisória diz que a situação era "anômala", e que não poderia liberar o preso quando o equívoco foi percebido porque o primeiro alvará de soltura não se referia a ele.
A Polícia Civil afirma que Silva não fez nenhuma reclamação aos agentes nas poucas horas em que ficou detido.

Ligações da cadeia
O assessor do juiz que concedeu o alvará de soltura, Tomaz Rangel, disse que Silva fez diversas ligações da cadeia para a Vara Criminal da cidade pedindo informações sobre os motivos de sua prisão. Nos telefonemas, ele se dizia inocente. Foi aconselhado a procurar um defensor público.
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, o pedreiro vive em Goiânia e não chegou a constituir advogado. Ele não foi localizado pela Folha ontem.
O paradeiro do João Batista Rodrigues da Silva acusado de fato pelo homicídio, que se livrou do processo com a prescrição do crime, permanece desconhecido.


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