DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) notificou ontem a Gol e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pelo o que a entidade está chamando de "overbooking disfarçado". Segundo o órgão, desde que a empresa aérea comprou a Varig, em março, ela vem cancelando vôos e "reacomodando" passageiros em outros horários.
"A Gol está transferindo os clientes que já tinham localizador e assentos para um novo vôo, que nem sempre sai no mesmo horário", diz a coordenadora institucional da entidade e colunista da Folha, Maria Inês Dolci, para quem a medida é questionável. "O passageiro tem direito de embarcar no vôo que havia comprado", diz.
"Entendemos que é "overbooking disfarçado" porque lotam os vôos para ter certeza de que vão decolar com a aeronave cheia. Quando percebem que sobrou gente, começam a realocar", explica. A dica que a entidade dá para que os passageiros tenham reduzida a chance de serem vítimas do overbooking é marcar o assento no momento da compra da passagem. Em nota, a Gol negou promover o overbooking -diz que o sistema de emissão de passagens impede a venda de mais assentos do que a capacidade dos aviões. A companhia admite, porém, que, em "episódios pontuais", ocorrem cancelamentos e alterações de horários -nesses casos, os passageiros são avisados e reacomodados em outros vôos. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Anac não se pronunciou.

Ações judiciais
O número de ações judiciais contra empresas aéreas subiu 240% de setembro de 2006, com o início da crise área no país, até março deste ano, quando houve um pico de 75 novas ações na cidade de São Paulo. Os dados foram levantados pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com base nos processos registrados pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo.