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Relação de prefeituras é obtida no TCE
da Reportagem Local
A relação das prefeituras que
não investiram 25% do seu Orçamento em educação é atualizada
pela Folha de acordo com informações passadas pela assessoria
do TCE.
A lista também pode ser atualizada após as sessões do tribunal,
quando os conselheiros julgam
processos de prestação de contas
ou recursos de prefeituras que
não concordaram com o primeiro
parecer do tribunal.
Por exemplo: Redenção da Serra aplicou, em 1997, segundo o tribunal, 17,07% do seu Orçamento
em educação. A prefeitura não
concordou com esse percentual e
apresentou documentos que
comprovariam um volume maior
de investimentos. Ontem, o recurso foi julgado improcedente.
Para calcular os recursos desviados, foram cruzados dados do
TCE e da Fundação Seade. (G.A.)
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