|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Para ex-juiz, réu talvez nunca vá para a cadeia
DA REPORTAGEM LOCAL
Advogados criminalistas, uma
procuradora de Justiça e um ex-juiz ouvidos pela Folha consideraram correta a decisão que permitiu a Pimenta Neves recorrer
em liberdade, mesmo condenado
a mais de 19 anos de prisão. Mas
eles afirmam que, na prática, a
sentença pode inviabilizar que ele
cumpra pena em regime fechado.
Como a defesa vai apresentar
recurso ao Tribunal de Justiça, o
novo julgamento deve demorar
pelo menos mais dois anos.
"Até lá, Pimenta terá 70 anos e,
se ficar comprovado que está
doente, poderá ficar em prisão
domiciliar mesmo condenado em
definitivo", afirma o ex-juiz Luiz
Flávio Gomes. Para ele, ""o juiz
aplicou a pena corretamente".
Gomes acompanhou o caso durante seis meses, a pedido da família de Sandra Gomide.
"A atitude do juiz foi sábia. O
acusado só pode ser recolhido
quando se encerrarem todas as
possibilidades de recurso", afirma
Ademar Gomes, presidente do
conselho da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas
de São Paulo). Segundo ele, o jornalista pode ficar mais dez anos
em liberdade, porque cada instância demora cerca de três a cinco anos para julgar um recurso.
Para o criminalista Iberê Bandeira de Melo, "o que não é justo,
nem para a família da vítima nem
para o réu, é a demora no processo". Segundo ele, se a Justiça entendeu que o jornalista deveria
aguardar o julgamento em liberdade, não há por que prendê-lo
agora, pois ele ainda pode recorrer da decisão.
"O que motiva a prisão provisória não é o castigo pelo crime cometido. Isso ainda pode ser discutido em outras instâncias", explica o advogado Fernando Castelo
Branco. No entanto, ele critica a
morosidade do Judiciário. "A máxima "a justiça tarda mas não falha" é um engodo. A justiça que
tarda é falha", diz.
Confessou o crime
Para a procuradora de Justiça da
área criminal Luiza Nagib Eluf,
embora seja legal, não seria recomendável manter Pimenta Neves
em liberdade. "Nesse caso não
tem o risco de ele ser inocente e
ser absolvido depois. Ele é culpado, confessou o crime, não tem
que esperar, tem que prender."
Segundo a procuradora, não é
recomendável manter o réu solto
no caso de um crime grave como
o homicídio duplamente qualificado. Para ela, a decisão provoca
uma "sensação de revolta" na sociedade. "A condenação é ineficaz
se não gera prisão", afirma.
(LUÍSA BRITO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
Texto Anterior: Saiba mais: Definição do tempo de prisão cabe ao juiz Próximo Texto: Juradas dizem estar frustradas com decisão Índice
|