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Nos EUA, compra e porte são difíceis
RENATO FRANZINI
de Nova York
A venda de armas é considerada
um direito constitucional e é permitida em todos os 50 Estados norte-americanos. Mas isso não significa que seja fácil comprar ou portar armas no país.
O amparo legal para a venda de
armas está na Segunda Emenda da
Constituição dos EUA, que diz:
"Sendo necessária uma milícia
bem regulamentada para a segurança de um Estado livre, o direito
de as pessoas portarem e usarem
armas não pode ser infringido".
Para um cidadão comprar uma
arma nos EUA ele precisa provar
no mínimo que não tem antecedentes criminais. Em alguns Estados, o controle é mais rígido.
Dos 50 Estados, 11 exigem licença
para a compra de uma arma de
mão e 42 exigem uma permissão
para portá-la, segundo dados da
Associação Nacional de Fuzis (National Rifle Association, NRA) e da
associação Controle de Armas.
Apesar de os índices de criminalidade estarem caindo desde 1991,
em 1994 o controle da venda de armas aumentou com a aprovação
da chamada Lei Brady, que exigia
uma espera de cinco dias para a entrega do produto. Nesse período, o
vendedor tinha de checar os antecedentes do comprador.
Em junho de 98, o Departamento
de Justiça disse que cerca de 69 mil
vendas foram bloqueadas em 97
devido à lei (2,7% do total de tentativas de compra).
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