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MEC contesta queda de repasse com Fundeb
DA SUCURSAL DO RIO
O Ministério da Educação contestou o estudo -divulgado ontem pela Folha- que mostra
que, se o Fundeb -fundo da educação básica que substituirá o
Fundef- já estivesse em vigor em
2004, o valor médio repassado
por aluno cairia de R$ 914 para R$
871. O estudo é de José Marcelino
Pinto, da USP e ex-diretor do Inep
(instituto de estatística e avaliação
do MEC).
A resposta do MEC foi assinada
pelo presidente do Inep, Eliezer
Pacheco. "O estudo não deixa claro como é possível haver corte de
gasto por aluno se o governo federal passará a investir, quando o
Fundeb estiver plenamente em vigência, R$ 4,3 bilhões ao ano, enquanto atualmente, com o Fundef, esse valor é de cerca de R$ 500
milhões por ano", diz.
A Folha havia procurado o ministério às 11h54 de anteontem,
mas sua resposta só foi encaminhada ontem.
A tese principal do estudo não
era a de que o ministério diminuiria o repasse. Ele mostrava que,
caso já estivesse em vigor em
2004, o aumento dos aportes da
União não seria no mesmo ritmo
das matrículas.
O Fundeb não é restrito ao ensino fundamental, como acontece
com o Fundef. Ele inclui também
a pré-escola, o ensino médio e a
educação de jovens e adultos, nos
quais há uma grande demanda
reprimida por vagas, o que tende
a aumentar as matrículas.
Para Pacheco, no entanto, com
a implantação gradativa do Fundeb nos próximos quatro anos,
"serão aportados em recursos da
União R$ 38 bilhões nos próximos dez anos. No atual Fundef,
esse valor seria de R$ 5,7 bilhões
em dez anos".
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