DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que não há "nenhuma" possibilidade de reduzir a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas que operam na cidade.
A proposta deve ser apresentada na próxima semana pela bancada do PT na Câmara Municipal.
Anteontem, os vereadores aprovaram em primeira votação novas regras para a cobrança do imposto, com o objetivo de evitar fraudes de empresários que abrem sedes fictícias de suas firmas em municípios vizinhos que cobram um ISS menor, mas continuam operando na capital.
Além de negar a possibilidade de reduzir a alíquota cobrada atualmente em São Paulo -que varia de 2% a 5%, dependendo da categoria da empresa-, o prefeito também mostrou-se pouco disposto a aceitar o parcelamento de dívidas do ISS, outra proposta que será defendida pelo PT na audiência pública que antecederá a segunda e definitiva votação do projeto de lei.
"Vamos esperar que não venham propostas para proteger sonegador. Porque esse trololó de que agora precisa parcelar em geral tem por trás a idéia de estropiar a cobrança do ISS em São Paulo", afirmou o prefeito, que disse estar "satisfeito" com as novas regras aprovadas anteontem.
As declarações de Serra foram dadas num evento na zona sul da cidade, momentos antes de fazer duras críticas ao governo federal.
Pesquisa Datafolha mostrou que o tucano é o mais duro adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual segundo turno na disputa ao Planalto em 2006 -eles estariam em empate técnico, na simulação realizada.
O prefeito ainda criticou a gestão de sua antecessora, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT). "O PT foi conivente com a sonegação em São Paulo. Não fizeram [o projeto] porque não estavam a fim de combater a sonegação", disse.
O vereador João Antônio, líder da bancada petista na Câmara, defende a redução das alíquotas do ISS para pequenas e médias empresas. "É uma medida fundamental para trazê-las de volta à legalidade, gerando receitas e aumentando empregos."
Sobre as críticas à ex-prefeita, disse que, se não fosse a luta dos petistas no Congresso Nacional para mudar a lei que permite cobrar o ISS no município onde o serviço é prestado, e não apenas na cidade onde a empresa é sediada, Serra não teria condições de mudar a cobrança do imposto em São Paulo. "Ele precisa descer do palanque e governar", afirmou o vereador petista. (FABIO SCHIVARTCHE E VICTOR RAMOS)

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