DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou ontem pedido de habeas corpus de liberdade para Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, acusados de ter matado a menina Isabella Oliveira Nardoni, 5, em março.
Eles estão presos desde o mês de maio e negam ter cometido o crime.
Na decisão, a ministra Ellen aplicou a súmula 691 do próprio Supremo, que orienta a recusa de habeas corpus enquanto o mérito ainda não foi julgado em tribunais inferiores.
No caso de Alexandre e Anna Carolina, o mérito do pedido de liberdade ainda não foi julgado no Superior Tribunal de Justiça. A 5ª Turma do STJ alegou, por unanimidade, os mesmos argumentos da ministra para negar o pedido do casal.
Ontem, Gracie afirmou que o habeas corpus só poderia ser julgado "em casos excepcionais de flagrante ilegalidade ou de abuso de poder da tutela de eficácia imediata". "No caso, não vislumbro a presença de qualquer um dos pressupostos que autorizam o afastamento da orientação contida na súmula 691, do STF, sob pena de supressão de instância", disse.

Recurso
Antes do STJ e do STF terem negado liberdade ao casal Nardoni, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia feito o mesmo, em junho.
O tribunal alegou, na ocasião, a necessidade de manter a ordem pública para não atender ao pedido da defesa do casal Nardoni.
Isabella Nardoni foi atirada do sexto andar do edifício London, na Vila Isolina Mazzei (zona norte de SP), na noite de 29 de março.
Ela é filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina. O Ministério Público denunciou o casal pelo crime. Segundo a Promotoria, a madrasta tentou asfixiar Isabella e o pai jogou a menina do sexto andar do prédio onde o casal morava.
Eles negam -a defesa sustenta que um "ladrão" cometeu o crime. A defesa do pai e da madrasta sustenta que não havia segurança suficiente no edifício London, o que teria facilitado a entrada de uma terceira pessoa no dia da morte da menina.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estão presos em penitenciárias de Tremembé (interior de SP).


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