DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação estuda a proposição de uma "lei de responsabilidade educacional" para punir gestores que não investirem em educação ou que não atingirem metas estabelecidas para a área.
A proposta foi endossada por congressistas ligados à educação ontem em seminário na Câmara.
A idéia é que a norma tenha o mesmo princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune o gestor público que desrespeita leis relativas às finanças.
Um ponto difícil de se definir, segundo Haddad, é o critério para responsabilizar os gestores. Uma possibilidade seria usar como parâmetro a variação do Ideb (índice de desenvolvimento da educação básica) em um período longo, como quatro anos.


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