Funcionários novos foram deslocados pelo governo para funções administrativas após a posse já ter sido consumada

Não há número confirmado de agentes penitenciários que estão sob suspeição; lista de possíveis delitos inclui furto e narcotráfico

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entre os agentes penitenciários federais recém-contratados para trabalhar nos presídios de segurança máxima lançados neste ano pelo governo federal há, segundo a Folha apurou, suspeitos de praticar crimes como estelionato, narcotráfico, furto, entre outros. O número exato de casos não é conhecido.
Ainda segundo a apuração da reportagem, depois de consumada a posse dos agentes e confirmada a existência das suspeitas envolvendo os novos funcionários, a alternativa foi destacar essas pessoas para atividades burocráticas.
Eles serão, assim, mantidos o mais distante possível dos presos e também ficarão sujeitos a intenso trabalho de inteligência penitenciária, para identificar alguma eventual relação desses servidores com pessoas ligadas a práticas criminosas.
Oficialmente, por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça, que responde pelos presídios federais, entre eles o de Catanduvas (PR) -de segurança máxima- não confirmou nem negou a identificação de antecedentes criminais em relação aos agentes penitenciários.
Em nota enviada à Folha, o Ministério da Justiça diz que, "por motivo de segurança, mantém as informações sobre a situação funcional dos agentes penitenciários sob sigilo". Segundo a nota, "a reputação ilibada, sem condenações criminais, é condição exigida para qualquer servidor público".
Com esse entendimento, o ministério afirma ter exigido de todos os candidatos a apresentação de certidões de antecedentes criminais referentes aos locais nos quais residiram nos últimos cinco anos.
As certidões só registram casos de condenações transitadas em julgado -sem direito a recurso judicial. Eventualmente algum servidor pode ou estar sob investigação, ou em fase de recurso judicial, ou ainda já ter sido condenado e cumprido sua pena há mais de cinco anos.
Ainda como medida de segurança, apesar de não haver exigência legal para isso, o ministério diz que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em parceria com a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, "realiza a investigação social para impedir a entrada no quadro de envolvidos em crimes ou pessoas ligadas a organizações criminosas".
A primeira turma de agentes penitenciários federais, com 169 integrantes, tomou posse em março deste ano. Seu principal posto de ocupação é o presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR).
O assunto é controverso, já que a legislação penal busca, em tese, estabelecer mecanismos para a recuperação dos presos, prevendo a progressão de regime, sua ressocialização e, uma vez solto, sua reintegração ao trabalho.
Mas a admissão dos agentes com antecedentes é tratada pelas autoridades que atuam no meio como um elemento de risco -ainda mais em tempos de infiltração de organizações como o PCC em várias esferas.


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