DA SUCURSAL DO RIO

O promotor Aldney Peixoto, subsecretário estadual de Administração Penitenciária, é o mais cotado para assumir a Corregedoria Geral Unificada em substituição a João Luiz Duboc Pinaud, que foi exonerado anteontem do cargo de secretário de Direitos Humanos pela governadora Rosinha Matheus (PMDB). Ele acumulava as duas funções.
Segundo nota oficial do governo, Pinaud foi destituído do cargo após afirmar que "estava perdendo para o time da tortura". A declaração decorreu da decisão da governadora de retirar a corregedoria de sua pasta.
Caso se confirme a indicação de Peixoto, o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, desafeto de Pinaud, sai fortalecido do episódio. Os dois se tornaram inimigos em setembro, após a morte do comerciante sino-brasileiro Chan Kim Chang, após tortura sofrida no presídio Ary Franco (Água Santa, zona norte).
À Folha, Santos disse apoiar a ida do auxiliar para a corregedoria. "É uma grande escolha. Ele [Peixoto] marcou a corregedoria." Peixoto foi corregedor no governo de Benedita da Silva (abril a dezembro de 2002).
O novo secretário de Direitos Humanos será o coronel PM Jorge da Silva, que dirige o ISP (Instituto de Segurança Pública). Silva informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não falaria ontem com jornalistas.
Pinaud atribuiu sua saída aos atritos com Santos. Ele disse que o secretário de Administração Penitenciária dificultou as investigações do caso Chan ao tentar impedir a apuração da corregedoria. Chan entrou no Ary Franco em 25 de agosto. Ele morreu no dia 4 de setembro, no Hospital Salgado Filho, onde chagara em coma.
"Astério tentou encobrir o que houve. Ele passou a me ver como um inimigo, opositor e invasor."
Santos afirmou que vai à Justiça contra Pinaud. Segundo o secretário, Pinaud declarou que ele teria defendido a versão apresentada inicialmente por agentes penitenciários de que Chan teria se autolesionado. "Quero que ele prove quando eu falei isso", afirmou.
Embora negue que tenha defendido a versão dos agentes, Santos só os afastou do serviço no presídio um dia após Pinaud ter apresentado um laudo que comprovara as torturas sofridas pelo preso.
O secretário afirmou não admitir a tortura e disse que, em sua gestão, ocorreram menos mortes violentas nos presídios do que no período em que Pinaud foi secretário de Justiça, de 2000 a 2001.
Santos também rebateu as acusações de que teria atrapalhado as investigações. "Eu autorizei que ele [Pinaud] entrasse no presídio. Em uma única visita, ele resolveu o problema dele", disse.
Pinaud foi o representante do governo na investigação sobre a morte de quatro jovens no morro do Borel (zona norte), em 6 de abril. As vítimas não eram traficantes, ao contrário do que sustentava a polícia inicialmente.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse lamentar a saída de Pinaud. "Sua saída é uma perda para qualquer organização em que esteja", declarou.


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