Estão previstas 142 novas unidades de pré-escolas e 59 de ensino fundamental que, segundo secretaria, serão entregues até 2011

Prefeitura promete acabar com o chamado turno da fome, entre a manhã e a tarde, adotado em áreas com deficit de vagas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo prepara um pacote de novas escolas para aumentar as matrículas, diminuir o número de alunos por sala e acabar com o chamado "turno da fome" (período entre a manhã e a tarde, feito em escolas localizadas em áreas com deficit de vagas).
Estão previstas 142 novas unidades de pré-escolas (hoje são 460) e 59 de ensino fundamental (hoje são 488).
Parte dessas escolas serão "mini-Ceus": vão usar apenas o prédio educacional do projeto dos Ceus (centros educacionais unificados) e não terão a área de piscinas, teatros e quadras, que são o diferencial dos Ceus.
O secretário de Educação, Alexandre Schneider, afirma que todas as unidades de pré-escola e ensino fundamental estão previstas para serem entregues até 2011.
As obras devem custar R$ 800 milhões, e a secretaria afirma que há garantia do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de que haverá verbas suficientes.
"Na média, já avançamos bastante no atendimento, mas há locais específicos que ainda faltam vagas e há muitos alunos por sala", afirma Schneider.
Segundo os dados da Secretaria da Educação, 12% das escolas de ensino fundamental e 70% das pré-escolas funcionam com o turno da fome (que reduz a carga horária de todos os turnos).
A prefeitura já prepara o pacote de obras desde o início deste ano, mas demorou a apresentá-lo porque estava com dificuldades de conseguir terrenos adequados para receber as novas escolas.
Kassab chegou a fazer um convênio com o Creci para que corretores de imóveis indicassem áreas onde poderiam ser construídas novas escolas.
Todos os terrenos já foram identificados, mas, em alguns casos, ainda há processos burocráticos a serem superados (desapropriações, por exemplo).

Demanda
De acordo com Schneider, a diminuição das matrículas -mesmo com a existência de fila em quase todos os distritos da cidade- ocorre porque houve forte queda de demanda em alguns pontos, onde vagas chegam a ficar ociosas.
O secretário diz que a prefeitura já construiu novas unidades que resolveram o problema em alguns pontos. Porém, pode haver casos de distritos que sobrem vagas em determinada área e faltem em outra. O deficit oficial é de 28,5 mil vagas.
Outra razão para a queda na demanda é a desistência dos pais em inscrever seus filhos na fila de vagas por saberem que a chance de conseguirem a matrícula é pequena.
A decisão da prefeitura de não fazer novos convênios para abrir vagas em pré-escolas também reduziu o número de matrículas. O secretário da Educação afirma que deu prioridade para convênios com creches porque era a "situação mais grave".
Há dois anos, havia 160 mil crianças na fila por uma vaga na creche, número que caiu para 86,9 mil em setembro passado.
No período, a prefeitura aumentou em 50% o número de vagas nessa modalidade. A ampliação foi utilizada como propaganda na campanha de reeleição de Kassab.
Nos próximos dias a prefeitura vai anunciar um programa que prevê o aluguel de escolas construídas pela iniciativa privada. A prefeitura vai oferecer o projeto e garantir ao parceiro que fará a locação do prédio por um período de, por exemplo, dez anos. Antes, a ideia da prefeitura era fazer uma PPP (parceria público-privada), mas o Tribunal de Contas do Município suspendeu a licitação.
(ES, FT e ACC)


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