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Corregedor pede que juíza do PA seja afastada
Ele a acusa de tentar ludibriar a corregedoria ao enviar, com a data alterada, pedido de transferência de jovem presa com homens
Desembargador quer abertura de processo contra
a magistrada, que está em férias; dois servidores da
Justiça foram afastados
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
O desembargador Constantino Guerreiro, corregedor das
Comarcas do Interior do Pará,
pediu ontem a abertura de processo administrativo e disciplinar contra a juíza Clarice Maria
de Andrade, da comarca de
Abaetetuba (PA), além do afastamento dela do cargo. Também solicitou a abertura de
processo administrativo e disciplinar contra dois servidores
da Justiça na cidade.
Segundo relatório da corregedoria, a juíza e dois de seus
auxiliares tentaram ludibriar o
órgão ao enviar o pedido de
transferência da adolescente
de 15 anos presa com homens
numa cela com a data alterada.
"A corregedoria apurou que a
juíza infringiu normas disciplinares da magistratura não despachando imediatamente o pedido de transferência da adolescente. Dois servidores alteraram datas de remessa do ofício de transferência, tentando
ludibriar a corregedoria", afirmou Guerreiro ontem.
De acordo com ele, o pedido
de transferência encaminhado
à corregedoria foi enviado em
20 de novembro, mas com data
do dia 8. A menina foi solta no
dia 14. "O ofício foi alterado irregularmente como se tivesse
sido despachado no dia 8."
O relatório do desembargador diz que o servidor Graciliano Chaves da Motta disse ter
encaminhado um ofício da superintendência da Polícia Civil
à juíza em Abaetetuba em 7 de
novembro. No documento, o
superintendente da Polícia Civil, delegado Fernando Cunha,
relata que a presa estava encarcerada com detentos e corria
risco de sofrer "todo e qualquer
tipo de violência dos demais".
O relatório do desembargador, que conduziu a sindicância
aberta para apurar o caso, foi
aprovado ontem pelo Conselho
da Magistratura do Pará, que
reúne oito desembargadores do
Tribunal de Justiça do Estado.
Pleno
A representação será submetida, na próxima quarta, ao voto
do pleno do TJ-PA, composto
pelos 30 desembargadores do
Estado. Os magistrados vão decidir se acatam a representação
ou a arquivam. Os dois servidores já foram afastados pela corregedoria, segundo a assessoria
de imprensa do TJ.
Segundo o TJ-PA, a juíza está
em férias. Na única manifestação pública que fez até agora
sobre o caso, ela afirmou por
meio de nota, com data de 20 de
novembro e assinada conjuntamente com promotores e defensores públicos do município, que não sabia da situação
da jovem antes de 14 de novembro, quando o caso foi denunciado pelo conselho tutelar.
A reportagem não conseguiu
falar com os servidores.
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