São Paulo, sábado, 06 de dezembro de 2008

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MARANHÃO

Força Nacional é acusada de abuso contra presos

BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Policiais da FNS (Força Nacional de Segurança) são acusados por entidades jurídicas e de defesa dos direitos humanos do Maranhão de terem torturado presos de São Luís (MA). O documento deve ser entregue ao Ministério Público na terça-feira, segundo a OAB Maranhão, uma das entidades que assinam a representação.
A pedido do governo estadual, agentes da FNS -força especial formada por policiais de elite de todo o país e que está no Maranhão há duas semanas- veio reforçar a segurança do sistema prisional. Em 2006, também houve denúncias de abusos contra presos no Espírito Santo.
O relatório aponta irregularidades ocorridas entre 29 de novembro e 2 de dezembro, após uma rebelião. O documento se baseia em depoimentos dados em juízo por três presos e por provas recolhidas em vistorias.
A representação que será encaminhada ao Ministério Público, com cópia para o Ministério da Justiça, conclui que "houve utilização abusiva de armas não letais (jatos d'água, spray de pimenta e gás lacrimogênio), assim como sessões de tortura".
A Força Nacional informou que abriu uma sindicância para apurar o caso. O órgão diz que é o procedimento padrão em casos de denúncias. Na segunda, o inspetor-geral da tropa vai a São Luís se encontrar com autoridades locais.
A FNS argumenta que o uso de armas não-letais só ocorreu para conter a rebelião e que, nos dias posteriores, ocorre uma intensificação das revistas.


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