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MARANHÃO
Força Nacional é acusada de abuso contra presos
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA
Policiais da FNS (Força
Nacional de Segurança)
são acusados por entidades jurídicas e de defesa
dos direitos humanos do
Maranhão de terem torturado presos de São Luís
(MA). O documento deve
ser entregue ao Ministério
Público na terça-feira, segundo a OAB Maranhão,
uma das entidades que assinam a representação.
A pedido do governo estadual, agentes da FNS
-força especial formada
por policiais de elite de todo o país e que está no Maranhão há duas semanas-
veio reforçar a segurança
do sistema prisional. Em
2006, também houve denúncias de abusos contra
presos no Espírito Santo.
O relatório aponta irregularidades ocorridas entre 29 de novembro e 2 de
dezembro, após uma rebelião. O documento se baseia em depoimentos dados em juízo por três presos e por provas recolhidas
em vistorias.
A representação que será encaminhada ao Ministério Público, com cópia
para o Ministério da Justiça, conclui que "houve utilização abusiva de armas
não letais (jatos d'água,
spray de pimenta e gás lacrimogênio), assim como
sessões de tortura".
A Força Nacional informou que abriu uma sindicância para apurar o caso.
O órgão diz que é o procedimento padrão em casos
de denúncias. Na segunda,
o inspetor-geral da tropa
vai a São Luís se encontrar
com autoridades locais.
A FNS argumenta que o
uso de armas não-letais só
ocorreu para conter a rebelião e que, nos dias posteriores, ocorre uma intensificação das revistas.
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