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CENSO 2000
Política habitacional do PT, que governa a cidade desde 1989, é transformar favelas em conjuntos residenciais
Porto Alegre investe em condomínios
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
A política de regularização fundiária da Prefeitura de Porto Alegre está transformando favelas
em condomínios. O setor habitacional tem sido eleito como prioritário pelo orçamento participativo, instrumento utilizado pelo
PT para consultar as comunidades sobre a aplicação de recursos
públicos. O partido governa a cidade desde 1989.
De acordo com o Demhab, o departamento da prefeitura que cuida da área habitacional, já foram
construídas 9.000 unidades desde
1989, ano da ascensão petista ao
poder municipal.
Mesmo assim, o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) situa a cidade na 14ª posição
entre as que possuem mais favelas, com 76 locais irregulares
computados no ano passado.
Em 91, segundo o IBGE, o município possuía 69 favelas e ocupava a 10ª posição no ranking da
favelização.
O ex-prefeito Raul Pont, que
passou o cargo para Tarso Genro,
foi responsável pela construção
de 4.000 unidades habitacionais.
Em dezembro, ele inaugurou o
condomínio Lupicínio Rodrigues, um conjunto de 82 unidades, em forma de sobrado, na divisa dos bairros Menino Deus e
Cidade Baixa, uma região de boa
valorização imobiliária, a quatro
quilômetros da rua da Praia, a
principal do centro.
Um dos critérios da prefeitura é
reassentar os moradores no seu
local de origem.
Drogas
Segundo os moradores -360
pessoas, no total-, a vila que os
abrigava antes era "uma favela
horrível, onde os casebres podres
ficavam no meio do esgoto".
No condomínio, como fazem
questão de dizer, eles vivem em
sobrados de alvenaria, cuja metragem varia de 22 m2 (quitinete)
a 48 m2 (os imóveis de três dormitórios, com espaço conjugado para sala, cozinha, banheiro e pátio).
As crianças são atendidas em
uma creche do município construída no local.
O vigilante Valdemar de Oliveira Mafalda, 49, líder da comunidade, disse que há necessidade de
um posto policial na área, onde
existe tráfico de drogas. A presença de polícia é uma reivindicação
quase unânime dos moradores.
Sobrados
Outro conjunto que substituiu
uma favela é o condomínio dos
Anjos, entre a avenida Ipiranga e
o bairro Petrópolis, um dos mais
valorizados da cidade. São 60 unidades, também em forma de sobrado, que devem ficar prontas
em fevereiro.
Alguns apartamentos já estão
ocupados, como o da cozinheira
Maria da Glória Xavier, 40, que
mandou colocar lajota no chão da
sala (a construção é entregue com
material desse tipo no banheiro,
cozinha e área de serviço).
"Isso aqui é coisa de primeiro
mundo", disse o líder comunitário João Alberto de Lima Souza,
43, conhecido como Chiquinho
dos Anjos.
Pagamento
Os programas habitacionais da
prefeitura dirigem-se às camadas
com renda de até quatro salários
mínimos.
O diretor-geral do Demhab,
Carlos Pestana Neto, disse que os
moradores não são proprietários
dos imóveis, sobre os quais têm
concessão de uso (os pais passam
o direito para os filhos, e assim
por diante).
Cada família paga uma espécie
de aluguel. No caso do condomínio dos Anjos, o pagamento pela
moradia deve variar de R$ 10 a R$
15 por mês.
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