DA REPORTAGEM LOCAL

Está nas mãos da prefeita Marta Suplicy (PT) acabar com a superlotação nas salas de aula das escolas municipais de São Paulo.
Um projeto de lei do vereador Carlos Gianazzi (PT), aprovado no final de 2003, estabelece limites para o número de alunos por classe: 30 no ensino fundamental (1ª à 8ª série); 25 na educação infantil (pré-escola) e 35 no ensino médio (antigo 2º grau) e supletivo.
Hoje não há teto para a lotação das salas. Todos os anos, a Secretaria Municipal da Educação publica uma portaria na qual determina a proporção média de alunos por turma. Para este ano, ela é de 35 alunos na educação infantil e de 35 nos ensinos fundamental, médio e no supletivo. Na prática, porém, Gianazzi diz que as classes chegam a ter 40 crianças na pré-escola e, nas escolas de 1ª à 8ª série de alguns bairros de periferia, a lotação atinge o pico de 50 alunos.
Para adaptar a rede às exigências do projeto aprovado, a prefeitura terá cinco anos. O Executivo deverá propor em 30 dias, a partir da sanção da lei, um calendário para a implantação dos limites.
Mesmo com o prazo e apesar de o próprio PT já ter apresentado projeto semelhante à Assembléia Legislativa do Estado em 1999, as perspectivas para a proposta não são muito animadoras.
No início de 2003, o vereador Claudio Fonseca (PC do B) também conseguiu aprovar um projeto que estabelecia um limite físico para a lotação das salas de aula: um estudante por metro quadrado, o que resultava em cerca de 30 alunos por classe no máximo. A proposta foi vetada por Marta.
"A justificativa do Executivo é sempre a mesma: a fixação de um limite fere o direito constitucional do acesso à educação porque, em razão da lotação máxima permitida, crianças poderiam ficar fora da escola", afirma Fonseca.
O vereador, que preside o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), se diz pessimista sobre o projeto.
Marta tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou não a partir da data em que o receba.
Gianazzi diz acreditar na sanção. "A rede municipal de ensino só terá a ganhar, pois será atendida uma queixa comum a professores, alunos e pais." O vereador diz que, dados os prazos previstos para a adequação, o projeto é factível. "Sou diretor de escola, conheço a realidade e sei que é possível. Mas é claro que novas unidades terão de ser construídas."
Em regiões como Santo Amaro e Moema (zona sul) e Tatuapé (zona leste), o vereador diz que o limite de alunos por sala poderia ser seguido já desde que salas ociosas fossem otimizadas.
Só dessa forma, Gianazzi diz que se conseguirá garantir a qualidade do ensino e um bom trabalho pedagógico dos professores.
Nem a Secretaria da Educação nem o gabinete da prefeita quiseram se manifestar sobre o projeto, a primeira pelo fato de ele ainda não ser lei, e o segundo porque o texto ainda não havia sido recebido para análise. Segundo as assessorias de imprensa de ambas as instâncias, a superlotação não é um problema na rede municipal de ensino. (MARIANA VIVEIROS)


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