da Reportagem Local

A morte de João Acácio Pereira da Costa evidencia, na opinião de especialistas consultados pela Folha, que o sistema carcerário brasileiro é falido.
"Ele saiu da prisão como um farrapo humano. Sua morte é lamentável e mostra que o sistema carcerário não serve para nada", afirma o presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, Daniel Azevedo Noronha.
Para Noronha, quem matou Luz Vermelha, na verdade, foi a própria sociedade e não o homem que lhe deu o tiro na cabeça.
"A vida dele foi ceifada em 30 anos. Ele ficou todo esse tempo morto e depois foi ressuscitado para ser assassinado", disse.
"Após ser solto, as pessoas sentiam medo dele. O tom agressivo que ele tinha era para se defender dessa reação da sociedade. O Luz Vermelha era um bandido sedutor e, por isso, devia ter um discurso tranquilizante. O discurso agressivo ele aprendeu na prisão."
Noronha afirma que a iniciativa privada ainda não está conscientizada de que o trabalho do preso é bom. "A laborterapia nas prisões brasileiras atinge uma ínfima parte da população carcerária."
Além do trabalho nas prisões, para o presidente do conselho, a principal modificação que deve ser feita no sistema prisional é a adoção de penas alternativas. "O sistema fechado não funciona."
O secretário-executivo do Ilanud (Intituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime), Oscar Vilhena Vieira, afirma que Luz Vermelha entrou ruim na cadeia e saiu destruído. "Ele já tinha problemas emocionais antes e o grande erro foi não ter recebido tratamento desde o início."
Vieira concorda que as penas alternativas são a melhor saída.
"O sistema prisional tem grande dificuldade de recuperar alguém. Na grande maioria dos casos, a pessoa sai mais delinquente do que quando entrou", diz Vieira.
"Os benefícios da pena alternativa são para o preso e para a própria sociedade."
No entanto, para Vieira, Luz Vermelha não poderia ter esse benefício em função de seus crimes.
"Mas, se liberássemos do sistema a grande massa de presos que cometeram crimes menores, os presídios poderiam se concentrar na recuperação das pessoas que cometeram crimes mais graves."
Vieira diz que as pessoas devem entender que quanto mais trabalho e educação o preso tiver na cadeia, a própria sociedade será beneficiada. "As chances de reincidência no crime seriam menores."
O secretário estadual da Administração Penitenciária, João Benedicto de Azevedo Marques, afirma que as penitenciárias sempre serão problemáticas enquanto não tiveram trabalho, educação, assistência médica e judiciária.
"Em São Paulo temos hoje 20 mil presos, de um total de 36 mil, trabalhando em oficinas. Não há trabalho para todos ainda, mas estamos progredindo.
Quanto a Luz Vermelha, Marques diz que ele já entrou no sistema com saúde mental complicada. "Mas, sem dúvida, ficar 30 anos na prisão pode ter piorado o quadro dele." (RK)


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