São Paulo, domingo, 07 de março de 2004

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INFÂNCIA PERDIDA

Menores que supostamente foram vítimas de aliciamento não recebem nenhum apoio do poder público

Porto Ferreira abandona as suas meninas

DIOGO PINHEIRO
DA FOLHA CAMPINAS

Seis meses após a divulgação do escândalo envolvendo vereadores, empresários, funcionários públicos e comerciantes de Porto Ferreira (228 km de São Paulo), as 11 adolescentes supostamente corrompidas pelos acusados seguem desassistidas, sem nenhum acompanhamento terapêutico.
Por cerca de dois anos, segundo a Polícia Civil, as adolescentes foram aliciadas pelo então suplente de vereador do PTB e garçom Valter de Oliveira Mafra.
Elas eram levadas a festas em chácaras e ranchos para participar de jogos sexuais com os acusados e recebiam quantias que variavam de R$ 30 a R$ 50, conforme o Ministério Público Estadual.
Mafra foi condenado pela Justiça a 33 anos e seis meses de prisão. As demais sentenças contra os acusados devem ser expedidas pela Justiça no fim deste mês.
Hoje, duas adolescentes estão grávidas, e uma outra está envolvida com drogas, segundo o centro psicológico do Poder Judiciário. O Conselho Tutelar de Porto Ferreira suspeita que algumas estejam se prostituindo.
Das 11 meninas, apenas uma completou 18 anos. As demais têm idades entre 14 anos e 16 anos. Nenhuma concluiu o ensino fundamental. Neste ano, todas se matricularam no supletivo de uma escola estadual, já que em 2003 perderam o ano letivo.
Desde que deixaram um abrigo municipal, em outubro passado, as jovens estão nas casas dos pais.
Segundo a Justiça, todas as famílias são de baixa renda e passam necessidades. Alguns pais têm problemas de alcoolismo.
O Conselho Tutelar agendou uma sessão para as garotas com uma psicóloga em fevereiro. Como não apareceram, terão de aguardar uma nova data, que pode demorar três meses.
Na última quinta-feira, a Folha localizou 5 das 11 adolescentes em Porto Ferreira. Apenas uma falou com a reportagem. As outras afirmaram que "querem sossego" e que "sofrem discriminação".
"Minha vida ficou a pior possível, porque todo mundo recrimina a gente e ninguém ajuda", afirmou uma das jovens, que tem 16 anos e está grávida de oito meses.
Ela mora com o pai, alcoólatra, com a mãe, desempregada, e com mais dois irmãos e um sobrinho.
A Justiça ainda pode solicitar que seja feito exame de DNA, após o nascimento do bebê, uma menina, para saber se o pai é um dos acusados de aliciamento.
"O caso das meninas de Porto Ferreira é emblemático, complexo e cruel. Para o imaginário da sociedade, as vítimas se transformaram em réus. As políticas públicas têm o mesmo paradigma da sociedade", disse Neide Castanha, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça, informou, por meio de assessoria de imprensa, que iria tomar conhecimento do caso. Porto Ferreira não integra o programa Sentinela do governo federal, criado para combater e prevenir o abuso e a exploração sexual.
A Secretaria do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, que gerencia o programa informou que a prefeitura nunca solicitou que um convênio fosse firmado para aderir ao Sentinela.



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