DA REVISTA DA FOLHA

O que realmente preocupa especialistas como Brook Baker, que acompanham a questão da propriedade intelectual de medicamentos essenciais, são ações como a que outro laboratório norte-americano, o Abbott, tomou após as quebras de patentes da Tailândia.
A empresa desistiu dos processos de registro de sete novas drogas no mercado tailandês, entre elas a versão termoestável (que não precisa de refrigeração) do remédio contra a Aids Kaletra, batizada de Aluvia, melhoria essencial em países tropicais e em desenvolvimento como a Tailândia.
Tanto o Kaletra quanto o Aluvia são drogas utilizadas quando o paciente HIV positivo já apresenta resistência a outros medicamentos.
Ainda na lista de novos remédios que não serão lançados estão drogas contra a dor, antibióticos, remédios contra artrite e pressão alta, entre outros.
"A decisão da Abbott traz riscos à saúde pública mundial de uma maneira sem precedentes", afirmou Baker.
"A farmacêutica está utilizando uma nova tática de proteção de patentes, enviando uma mensagem poderosa a todos os países em desenvolvimento, de que eles não devem utilizar mecanismos legais de flexibilização de patentes."
A Abbott, que apontou desrespeito ao sistema de patentes para justificar a decisão, tem destacado que manteve as negociações de preços para a Tailândia, onde ofertou valores menores em relação ao Kaletra após a retaliação.

Ricos também usam
Em artigo divulgado na última sexta-feira na internet sobre o caso brasileiro de licenciamento compulsório, James Love, conhecido ativista da ONG CPTech, com sede em Washington, destaca que também ricas e grandes empresas, como Toyota e Microsoft, têm buscado na Justiça dos EUA o licenciamento compulsório para seu benefício.
Nesses casos, no entanto, diz Love, somem os tradicionais discursos contra países pobres que quebram patentes, de que estariam violando os direitos de propriedade intelectual.
"Fora dos EUA, quando a Tailândia ou o Brasil decidem permitir o uso não voluntário de uma patente, chamamos isso de "licenciamento compulsório" e falamos da falta de respeito à propriedade intelectual em países em desenvolvimento. Mas, quando utilizamos isso, aqui, chamamos apenas de "reformas" necessárias no sistema de patentes", resumiu Love.
(FL)


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