DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem projeto que proíbe menores de 18 anos de comprar tinta spray. Para os senadores, isso irá ajudar a reduzir o crime de pichação.
O aerossol só poderá ser vendido a maiores de 18 anos mediante apresentação de documento de identidade e toda nota fiscal emitida deve ter a identificação do comprador.
O comerciante que desrespeitar a proibição será punido. As embalagens serão modificadas e devem trazer inscritas frases como "Pichação é crime (artigo 65, da lei 9.605)".
Para virar lei, o projeto será analisado por mais uma comissão do Senado.


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