DA REPORTAGEM LOCAL

Advogada especializada em direito civil, família e sucessões, Sylvia Maria Mendonça do Amaral já tratou de 12 casos nos últimos três anos envolvendo discriminação de parceiros homossexuais. A maioria sofre a repreensão em bares e casas noturnas.
"Normalmente os gerentes abordam os casais e dizem que o comportamento é inadmissível. Também são ameaçados de expulsão caso eles continuem namorando", diz a advogada.
Amaral já advogou a favor de lésbicas. "Tive clientes que estavam se beijando perto de uma estação do metrô e foram abordadas por um policial. É claro que elas se sentiram constrangidas. Mas o pior é que, quando um casal gay vai até a delegacia fazer ocorrência, ainda corre risco de ser ridicularizado", afirma.
Ela lembra que a lei estadual 10.948 prevê penas para quem pratica atos discriminatórios em razão de orientação sexual.

Frei Caneca
Mais de dois anos após terem sido repreendidos por seguranças do shopping Frei Caneca por estarem se beijando, os namorados João Carlos Xavier Junior e Rodrigo Assis Rocha ainda brigam para receber uma indenização por danos morais. Em abril, a Justiça determinou, em primeira instância, que o shopping deveria pagar cem salários mínimos ao casal (o equivalente a R$ 30 mil), mas as partes não aceitaram o valor fixado, e o processo continua.O casal pede indenização de R$ 100 mil.
A atitude do shopping, em julho de 2003, provocou forte reação entre casais homossexuais que resolveram, em agosto daquele ano, protestar com um "beijo coletivo" dentro do Frei Caneca.
No Rio de Janeiro, o caso de duas lésbicas que foram abordadas pelo garçom de um bar quando se abraçaram e se beijaram também se tornou público. O casal decidiu entrar com uma ação de indenização, que foi julgada procedente. O bar foi condenado a pagar R$ 5.200 pela prática de ato preconceituoso.
(DANIELA TÓFOLI)


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