São Paulo, quarta-feira, 08 de março de 2000


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Ministério Público quer punir responsáveis por mortes no RS

da Agência Folha, em Porto Alegre

O Ministério Público vai encaminhar à Justiça uma ação para que os responsáveis pela morte de quatro toneladas de peixes (traíras, na maioria) e de camarões na Lagoa do Violão, em Torres (litoral norte do Rio Grande do Sul) sejam punidos, segundo o promotor de Justiça Ricardo Lazarin.
Ele não disse quem seriam os responsáveis porque ainda não recebeu as análises da água.
Para a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), teria havido contaminação por esgoto clandestino
Como o fato ocorreu dentro do perímetro urbano, o prefeito do município, César Cafrune (PMDB), poderá ser responsabilizado por omissão. A Agência Folha teve acesso ontem a uma decisão proferida no último dia 22 pelo juiz Cândido Alfredo Leal Júnior, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, na qual a Prefeitura de Torres era obrigada a, entre outras ações, "localizar, fiscalizar e determinar" o fim de ligações clandestinas na rede de esgotos.
O prefeito não foi localizado para comentar a ordem judicial.
Análise da água a ser concluída hoje mostrará o grau de coliformes fecais existentes no local. Avaliação de amostras coletadas pela Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) constatou a ausência de oxigênio, o que reforça hipótese da contaminação por esgoto. Outra causa possível da morte dos peixes seria o derramamento de detergentes.
"Trabalhamos com várias hipóteses, mas sabemos que a mais provável é a existência de esgoto clandestino", disse Glauco Duarte, coordenador da Fepam no litoral gaúcho.



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