DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar de não conhecer com profundidade o pacote de segurança para as escolas divulgado ontem, especialistas ouvidos pela Folha fizeram ressalvas às medidas anunciadas, como a possibilidade de revista dos alunos.
O gerente de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Davi Tangerino, acredita que o endurecimento do governo na questão da violência nas escolas seja equivocado. "Há uma série de riscos [no pacote". Um deles é a reação violenta dos alunos", diz.
Tangerino classifica como "lastimável" a conduta do governo para lidar com a questão. Para ele, blitze e câmeras tendem a potencializar a violência dos alunos. Ele diz também temer que as escolas se tornem "fortalezas".
Para Leoberto Narciso Brancher, ex-presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, apesar de as medidas terem suporte legal, devem ser tomadas com cautela.
"Do ponto de vista da legislação, vale a regra geral de que a autoridade de segurança tem o poder de revista", afirma. "A questão é de que modo a polícia fará isso? Sabendo que nem sempre ela é totalmente confiável, há cautela. A probabilidade de [o poder" se tornar abusivo é bastante grande."
"Não tenho dúvida de que a intenção de diminuir a violência seja importante, mas a política deve respeitar a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente e ser discutida pelo conselho correspondente", afirma Flariston Francisco da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ele lembra que o estatuto pune qualquer tipo de constrangimento ou situação vexatória a crianças e adolescentes.
Segundo o coordenador do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), Túlio Kahn, câmeras e detectores de metal não são novidade nas escolas dos EUA.
Ainda assim, acha desnecessários o uso de detectores nas escolas de São Paulo, onde, de acordo com ele, o porte de arma é raro.
Sobre as revistas, afirma que só seriam possíveis no caso de suspeitas. "Revista preventiva, obviamente, não é possível. Só se houver denúncia de contravenção."
(ANA GABRIELA DICKSTEIN E RENATO ESSENFELDER)

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