São Paulo, quinta-feira, 08 de julho de 2004

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AMBIENTE

Foram demolidas 16 construções em reserva no Estado do Rio; suspeita é de que terrenos sejam vendidos por traficantes

Ibama derruba casas em favela sobre dunas

ANTÔNIO GOIS
ENVIADO ESPECIAL A ARRAIAL DO CABO

O Ibama realizou ontem uma operação para tentar conter o crescimento de uma favela que se expande para a área das dunas da restinga de Massambaba, uma área de proteção ambiental que fica entre o oceano Atlântico e a lagoa de Araruama (região dos lagos fluminense).
Foram destruídas 16 casas em construção e derrubadas cercas de proteção localizadas no município de Arraial do Cabo.
A operação teve a participação da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) e das polícias Militar e Civil. O Ibama e as polícias também tentam levantar provas contra uma quadrilha que estaria atuando no local invadindo as áreas de preservação ambiental e negociando os terrenos a preços que variam de R$ 1.000 a R$ 3.000.
A Folha conversou ontem com moradores que confirmaram a compra do terreno de outras pessoas. O pedreiro Inácio Tavares, 38, está construindo uma casa na areia da praia, a menos de 20 metros do mar, e disse que negociou a compra do terreno na capital do Estado: "Fui a Jacarepaguá [bairro da zona oeste do Rio] e paguei R$ 2.500 por este terreno".
Um morador que não quis se identificar afirmou que os terrenos são vendidos por traficantes. O Ibama confirma que há essa suspeita e informa que já enviou para a polícia os nomes de quatro suspeitos de liderarem a máfia que venderia terrenos no local.
Ontem, fiscais e policiais que participaram da operação optaram por não destruir casas em que houvesse pessoas morando. Mesmo assim, alguns moradores se desesperaram ao ver a derrubada das casas em construção. Foi o caso de Cilênia da Silva, 56, que afirmou que morava de favor numa casa cedida por amigos e que estava construindo sua residência no terreno ao lado.
"Estava juntando dinheiro com dificuldade para fazer essa casa. Já estava sonhando que iria morar lá em outubro. Tem gente aqui que tem duas ou três casas. Por que foram derrubar logo a que eu estava construindo?", disse.
Apesar de a maioria das residências da favela pertencer a pessoas pobres, em algumas casas (que não foram derrubadas porque havia gente morando) o padrão de vida era melhor e havia carros na garagem.
A favelização da restinga de Massambaba, que tem 25 km de comprimento, está destruindo a vegetação de uma das poucas áreas do litoral fluminense que ainda não haviam sido ocupadas pela expansão imobiliária. A fauna local inclui corujas e lagartos. A vegetação, típica de restinga, tem uma reserva de orquídeas.
Segundo o deputado estadual Carlos Minc (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, o objetivo é repetir a operação e prender os responsáveis pela venda dos terrenos: "A ocupação desordenada acaba prejudicando a população pobre porque atrapalha a pesca e a atividade turística. Se fizermos apenas operações pontuais, estaremos enxugando gelo. Nosso objetivo é prender os responsáveis pela exploração do terreno e impedir novas construções".
O assessor-técnico da Gerência Executiva do Ibama no Rio, Walter Plácido, afirmou que a prefeitura de Arraial do Cabo e a Cerj (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro), que construiu rede elétrica no local, serão autuadas por omissão e por terem supostamente contribuído para a ocupação ilegal.
O prefeito de Arraial do Cabo, Henrique Melman (PDT), classificou como "demagógica" a operação e disse que a responsabilidade pela fiscalização é do próprio Ibama e da Polícia Militar.
A Cerj informou, por meio de nota, que construiu a rede elétrica no local "somente após a ocorrência da invasão, visando preservar a vida dos moradores dos riscos de choque elétrico".


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