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Com rodinhas de fumantes na rua, bar teme multa do Psiu
Multa por barulho pode chegar a R$ 32 mil -contra o máximo
de R$ 1.585 para aquele que desrespeitar a nova lei antifumo
"Será que teremos de chegar
ao ponto de escolher qual lei
deveremos seguir e qual
cliente receber?", questiona
gerente do Juscelino's Bar
TAI NALON
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Bares e restaurantes de São
Paulo temem que, ao cumprir a
lei antifumo, acabem multados
por desrespeito ao Psiu, a lei de
silêncio urbano, cuja multa é
muito maior -até R$ 32 mil.
Um dos motivos é a abertura
frequente das portas para permitir a saída de clientes fumantes. Com isso, o som interno
pode vazar muito mais para a
rua, perturbando vizinhos e
originando queixas.
O outro é a conversa alta dos
clientes enquanto fumam nas
calçadas, que também pode ser
interpretada pelos fiscais como
uma infração à lei do silêncio.
"Será que teremos de chegar
ao ponto de escolher qual lei
deveremos seguir e qual cliente
receber?", questiona Marco
Antônio de Almeida, gerente
do Juscelino's Bar, na Vila
Olímpia (zona oeste).
Dependendo da região da cidade, da hora e da altura do
som, a multa pode chegar a
R$ 32 mil -contra o máximo de
R$ 1.585 da lei antifumo. Segundo ambas as leis, se reincidente, a casa pode ser fechada.
Para evitar problemas do tipo, o sindicato dos hotéis, bares
e restaurantes de São Paulo
orienta os estabelecimentos
para que cumpram a lei antifumo e instruam seus clientes
quanto à lei do Psiu.
Se mesmo assim a casa for
multada, Marcus Vinícius Rosa, diretor jurídico da Abresi
(Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), diz que os estabelecimentos devem recorrer com o argumento de que não têm como impedir alguém de fumar
na calçada. "É diferente da situação em que há mesa na calçada. Nesse caso, o bar é juridicamente responsável."
A prefeitura diz que estabelecimentos que incentivam o uso
da calçada para clientes fumantes -desde que comprovado o
vínculo, normalmente através
do uso de pulseiras ou carimbos- podem, sim, ser responsabilizados pelo barulho.
Mesmo os fumantes, uma
vez denunciados por barulho,
podem ser punidos. Conforme
a lei, perturbação da ordem pública é passível de multa.
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