DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Humberto Costa (Saúde) informou ontem que o governo estuda aumentar os impostos que incidem sobre o cigarro. Hoje, os tributos sobre esse produto equivalem, em média, a 60% do valor comercializado.
"Ainda há folga para aumentar o imposto", afirmou o ministro, sem especificar valores para, segundo sua assessoria, "não atrapalhar" a estratégia do governo.
O dinheiro proveniente dos impostos arrecadados pelo governo com a venda de cigarros é, segundo o ministro, inferior ao que é gasto em saúde pública para atender os fumantes. O orçamento do Ministério da Saúde para 2004 é de R$ 35 bilhões.
O Brasil foi o segundo país a assinar, em maio passado, em Genebra, numa reunião da Organização Mundial de Saúde, a chamada Convenção Quadro, por meio da qual o país se comprometeu a adotar medidas antitabagistas. O texto da convenção já está no Congresso Nacional e deverá ser aprovado no primeiro semestre de 2004.
Além de controlar os preços do cigarro, para tornar seu consumo menos atraente, os países comprometeram-se a combater o contrabando do produto.
Ontem, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Joong Woon Lee, que está em Brasília, elogiou a política brasileira antitabagista.
Costa afirmou que pesquisas do ministério comprovam que as novas fotografias impressas nas carteiras de cigarro surtiram o efeito necessário. As imagens mostram pessoas doentes por causa do cigarro e até um feto abortado.
Pesquisa divulgada em 2002 pela revista "Tobacco Control" concluiu que o Brasil tinha o sexto preço de cigarro mais baixo do mundo. Só perdia para Indonésia, Filipinas, Senegal, Vietnã e Costa Rica. O maço de Marlboro no Brasil é mais barato que na Costa do Marfim e em Camarões. (GA)


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