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CPI quer indiciar todos envolvidos ao caso L.
Alvo da medida são delegados, promotores, defensores públicos e juízes relacionados à prisão de garota de 15 anos no Pará
Para relator, há uma tentativa das autoridades
de jogar a responsabilidade pela detenção da menina
para outro órgão
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Integrantes da CPI do Sistema Carcerário vão pedir o indiciamento de delegados, promotores, defensores públicos e juízes envolvidos na prisão da menina de 15 anos com homens
em uma cela durante 26 dias
em Abaetetuba (PA).
Seis deputados estão em Belém tomando depoimento dos
envolvidos. Para o relator Domingos Dutra (PT-MA), há
uma tentativa dos representantes dos órgãos públicos de jogar
a responsabilidade pela prisão
da garota para outro órgão.
"A relatoria tem plena consciência de que os órgãos públicos de Abaetetuba omitiram-se
e cada um tentou jogar a responsabilidade no outro", diz.
"É um jogo de empurra, ninguém sabe nada, ninguém viu
nada, ninguém tem responsabilidade. Disseram que se soubessem [da prisão da garota],
tomariam providências e que,
quando souberam, tomaram
providências, mas nos parece
que elas não existiram", afirma
Jusmari Oliveira (PR-BA).
A CPI deve encaminhar o pedido de indiciamento ao Ministério Público, que pode ou não
oferecer a denúncia à Justiça.
A garota foi presa em flagrante no dia 21 de outubro, acusada
de furto, e colocada na cela com
outros homens. Os delegados
dizem que ela declarou ter 19
anos ao ser presa.
O pedido de transferência
para um presídio feminino foi
encaminhado à Justiça só no
dia 7 de novembro. A juíza diz
que solicitou a transferência à
corregedoria imediatamente,
mas que não obteve resposta.
Os promotores de Justiça e os
defensores públicos de Abaetetuba afirmam não saber que ela
dividia a cela com homens.
A adolescente foi estuprada,
queimada e agredida. A menina
diz que teve de manter relações
sexuais em troca de comida.
Na próxima semana, os deputados querem ouvir a garota
e o pai dela. Os dois foram incluídos há duas semanas no
Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado
e estão em local sigiloso.
Os deputados pretendem ouvir também o depoimento do
ex-detento Beto Júnior Castro
da Conceição, que esteve preso
na mesma cela que a adolescente e que é acusado pelos outros
presos de ser o único a abusar
dela à força. O pedido de prisão
temporária dele foi encaminhado ao Ministério Público
anteontem à noite. Ele ainda
não foi localizado.
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