DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, em meio às suas férias na Bahia, o projeto que autoriza videoconferência para presos.
Pelo texto aprovado em dezembro passado pela Câmara dos Deputados, o sistema poderá ser utilizado para prevenir risco à segurança pública; quando o réu estiver com dificuldades de locomoção; para impedir a influência do réu no ânimo da testemunha; ou nos casos em que haja gravíssima questão de ordem pública.
Lula vetou alguns pontos, mas o Palácio do Planalto não soube informar quais foram nem se tais itens descaracterizam o projeto de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O sistema também poderá ser usado para outros atos processuais, como acareação e o reconhecimento de pessoas.


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